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Resultados para "1505217-39.2023.8.26.0229" – Página 8 de 9

Juarez Ribeiro Aranha x Ana Carla Silveira Negron Langervisch e outros

ID: 326875889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003948-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ RIBEIRO ARANHA

Polo Passivo:

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH NL AGêNCIA DE TURISMO RENATO CAMARGO LANGERVISCH

Intimação

Advogados:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO

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MURILO MIOTTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH

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Processo 0003948-39.2023.8.26.0229 (processo principal 0001294-79.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Juarez Ribeiro Aranha - Nl Agência de Turismo - - Renato Camargo Langervis…

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Processo nº 1008965-39.2023.8.26.0229

ID: 306716253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008965-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1008965-39.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise…

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Iracema Galindo De Moura Buzinhani x Banco Cetelem S.A.

ID: 292513090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006138-38.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRACEMA GALINDO DE MOURA BUZINHANI

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

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SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

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LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

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Processo 0006138-38.2024.8.26.0229 (processo principal 1002951-39.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Bancários - Iracema Galindo de Moura Buzinhani - BANCO CETELEM S.A. - Vistos. Considera…

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Processo nº 0003602-54.2024.8.26.0229

ID: 292212339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003602-54.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RIBEIRO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0003602-54.2024.8.26.0229 (processo principal 1011099-39.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Marcia Ribeiro de Camargo - Vistos. Considerando a notícia de cumpr…

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Serpagui-Comércio E Serviços Ltda. Me x Banco Pan S/A

ID: 308382343

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004115-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERPAGUI-COMéRCIO E SERVIçOS LTDA. ME

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

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WILLIANS CESAR FRANCO NALIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004115-39.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007413-39.2023.8.26.0229

ID: 314163101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007413-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007413-39.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise…

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Processo nº 1006061-75.2025.8.26.0229

ID: 317766970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006061-75.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVES BREGONDE ANTERO SILVIA DANIELE DE PAULA S. ANTERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOSA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006061-75.2025.8.26.0229 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvia Daniele de Paula S. Antero - - Fabiano Alves Bregonde Antero - Vistos, …

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Banco Pan S/A x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 323020137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-79.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A MARIA AUXILIADORA BISPO MAGALHãES VILELA DA SILVA MB RENTABILIZA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000983-79.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000983-79.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Maria Auxiliadora Bispo Magalhães Vilela da Silva - Apelado: Mb Rentabiliza Ltda - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. A AUTORA, APOSENTADA, AJUIZOU AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CONTRA O BANCO CETELEM S/A E OUTROS, ALEGANDO FRAUDE EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGA QUE FOI INDUZIDA PELA MB RENTABILIZA A REALIZAR TRANSAÇÕES QUE RESULTARAM EM DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM SUA CONTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELA FRAUDE ALEGADA E A VALIDADE DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FALHA NA SEGURANÇA DOS SISTEMAS BANCÁRIOS PERMITIU QUE TERCEIROS ACESSASSEM DADOS DA AUTORA, CONFIGURANDO FORTUITO INTERNO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.4. A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE SER EM DOBRO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, E OS DANOS MORAIS FORAM FIXADOS EM R$ 5.000,00, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE POR FRAUDES EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2. DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DEVE SER EM DOBRO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:CDC, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO.CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA 479.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002457-17.2023.8.26.0637, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 09.05.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002951-39.2023.8.26.0229, REL. JÚLIO CÉSAR FRANCO,

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Processo nº 1505023-39.2023.8.26.0229

ID: 292127292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1505023-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME ALMEIDA CAMARGO

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FELIPE MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DORI EDSON SILVEIRA

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ANTONI JUNIOR ARAUJO OLIVEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

Processo 1505023-39.2023.8.26.0229 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RODRIGO FRANCISCO DE SOUZA - ELIENE SANTOS SOUZA - Vistos. Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do…

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Processo nº 0004918-39.2023.8.26.0229

ID: 306426418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004918-39.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AçãO SOCIAL FRANCISCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

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Processo 0004918-39.2023.8.26.0229 (processo principal 1000058-51.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. … Processo 0004918-39.2023.8.26.0229 (processo principal 1000058-51.2018.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana - Vistos. Defiro a penhora do veículo VW/POLO SEDAN 1.6 COMFOR, placa DSX0719, em nome de Uelinton Emanoel Nunes de Oliveira, uma vez recolhida a respectiva taxa de consulta ao sistema RENAJUD, no valor correspondente a 01 UFESP, em favor do FEDT, sob o código 434-1. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RENAJUD, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado(a), ou, na ausência de patrono, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, informando da realização da penhora, cuja taxa de expedição deverá ser recolhida pela exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, Havendo requerimento e o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, expeça-se mandado com a ordem de apreensão e remoção do bem, ficando desde já deferido o uso de força para acesso ao bem e reforço policial, se necessário. Caberá à parte exequente entrar em contato diretamente com o Oficial de Justiça para concretização do ato. Após a efetivação da medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço praticado pelo mercado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições do veículo, seja de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando a eventualidade nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora permanecerá, bem como a excussão subsequente, porém fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia da exequente por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA (OAB 318481/SP)

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