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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507969-16.2025.8.26.0228" – Página 8 de 19

Processo 1508842-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.P.S. - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o réu S.P.S. à pena08 (oito)anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial FECHADO, por infração ao artigo … Ver mais

Processo nº 1513498-16.2025.8.26.0228

ID: 310141171
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513498-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ENRIQUE RAMOS FARIA - Vistos. Fls. 157: As testemunhas foram arroladas de forma intempestiva. Entretanto, como forma de garantir o pleno exercício do contraditório, caso imprescindíveis para a busca da verdade real e… Ver mais

Processo nº 1514856-16.2025.8.26.0228

ID: 297189379
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514856-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Receptação - WITERSON GABRIEL REDUA DA SILVA - Vistos. Observo que fls. 86/89 destinam-se, em princípio ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Capital. Sendo este o Juízo da 2ª Vara Criminal Central, verifique-se a distribuição, certificando-se. Ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504186-16.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUIZ DANIEL OLIVEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público … Ver mais
Processo 1510200-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUE RODRIGUES FERREIRA SOARES DOS SANTOS - Fls. 195: Ciente. Fls. 198/199: Recebo a resposta à acusação apresentada em favor do corréu André Kennedy. Diante da ausência de motivos que determinem a rejeição … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2207445-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1505350-16.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO CESAR SOUSA LEMOS - Vistos. Cumpra-se o item '1' do despacho a fls. 147. Após, observadas as formalidades legais, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para jul… Ver mais

Processo nº 1514953-16.2025.8.26.0228

ID: 306506979
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1514953-16.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - APOLO NASCIMENTO SANTOS - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia competente para que se manifeste a respeito do pedido de restituição dos veículos apreendidos, no prazo de 05 dias. Após, tornem-me conclusos. Intimem-se.… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190692-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flag… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151867-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais
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