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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-57.2024.8.26.0228" – Página 8 de 11

Processo 1001829-57.2024.8.26.0228 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Liminar - Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arqu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515929-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: SISLEILTON APARECIDO MOREIRA - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 1505065-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JOÃO VITOR SANTOS DA CRUZ - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. 161… Ver mais

Processo nº 1502543-57.2024.8.26.0228

ID: 331752445
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502543-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.F.A. - Diante da renúncia ao direito de recurso do réu LUIZ FERNANDO DA SILVA PEREIRA (fls. 391), certifique-se a data do trânsito em julgado. Por cautela, intime-se novamente a Defenso… Ver mais
VISTA Nº 1528442-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JHONATAN MIGUEL BERNAL CONTRERAS - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais
Processo 1000180-57.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Osvaldo Siliano - ESPÓLIO - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Diga o exequente se o(s) depósito(s) judicial(ais) quita(m) a dívida. Informe a parte, ainda, o nome do advogado que deverá constar… Ver mais

Processo nº 1505841-57.2024.8.26.0228

ID: 320642566
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505841-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.P.N. - P. - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Em complemento ao despacho de fl. 1031, noto que há Assistente de Acusação devidamente habilitado nos autos (fls. 198/199), que vem sendo intimado das… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1529412-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Daniel Fernandes dos Santos - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505744-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Nathan Dias dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público… Ver mais
Intimação
ADV: Wener Sandro de Sá Soares (OAB 301017/SP) Processo 1513698-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FERNANDO JOSE BARROS ARAUJO - I - Fls. 21/22: Considerando que os objetos apreendidos (1 TABLET IPAD e 01 Nota Fiscal - invólucro lacre 0035160), pertencentes a terceiro de… Ver mais
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