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Processo nº 1500479-37.2021.8.26.0630

ID: 301917866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500479-37.2021.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCOS HENRIQUE BIASI MOSCARDINI (OAB/SP 205.456)

Processo 1500479-37.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO DE OLIVEIRA - Por sentença de 12/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a LUCIANO DE OLIVEIRA às penas de dois (02) anos e quatro (04) … Ver mais

Processo nº 1500390-72.2025.8.26.0630

ID: 300795857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500390-72.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS CHACUR (OAB/SP 220.078)

Processo 1500390-72.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS às penas de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, regime in… Ver mais

Processo nº 1500991-68.2025.8.26.0019

ID: 312983965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500991-68.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO DE PAULA LISBOA

Intimação

Advogados:

REBECA MENDONÇA ERDMANN DE ALMEIDA (OAB/SP 278.664)

Processo 1500991-68.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DE PAULA LISBOA - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a CRISTIANO DE PAULA LISBOA às penas de um (01) ano, seis (06) meses e … Ver mais

Processo nº 1500637-53.2025.8.26.0630

ID: 328604162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500637-53.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN RAMOS MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WEBERTON DE SOUZA (OAB/SP 278.661)

Processo 1500637-53.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RENAN RAMOS MOREIRA DOS SANTOS - Por sentença de 16/07/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a RENAN RAMOS MOREIRA DOS SANTOS às penas de dois (02) anos e quat… Ver mais

Processo nº 1500514-55.2025.8.26.0630

ID: 328604170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500514-55.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHNY RODRIGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MURILO MEDRADO NOVAES (OAB/SP 449.168)

Processo 1500514-55.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOHNY RODRIGUES DE SOUZA - Por senteça de 16/07/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para condenar JOHNY RODRIGUES DE SOUZA às penas de 05 (cinco) anos… Ver mais

Processo nº 1500487-72.2025.8.26.0630

ID: 328604189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500487-72.2025.8.26.0630

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO DE SOUSA REFERINO

Intimação

Advogados:

TARAMIS BETHKE NAJAR (OAB/SP 372.495)

Processo 1500487-72.2025.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIANO DE SOUSA REFERINO - Por sentença de 16/07/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para condenar JULIANO DE SOUSA REFERINO às penas de 06 (seis) an… Ver mais

Processo nº 1500375-93.2025.8.26.0019

ID: 296623462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500375-93.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEYBSON CARLOS GOMES

Intimação

Advogados:

GEVANIO SALUSTIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 335.058)

Processo 1500375-93.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DEYBSON CARLOS GOMES - Por sentença de 09/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a DEYBSON CARLOS GOMES e ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES FERRO, … Ver mais

Processo nº 1500324-82.2025.8.26.0019

ID: 305906769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500324-82.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIANA DA SILVA GOMES RENAN DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

CARLA DE ANDRADE PAVAN (OAB/SP 379.854)

Processo 1500324-82.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIANA DA SILVA GOMES - - RENAN DOS SANTOS PEREIRA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para: a) condenar a DIANA DA SILVA GOMES, às penas de dois (02) anos e quat… Ver mais

Processo nº 1501398-21.2024.8.26.0630

ID: 260183226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1501398-21.2024.8.26.0630

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUAN PATRICK GRÁCIO MOTTA ROGERIO DEL CIRIO MARTINS

Intimação

Advogados:

VANESSA NASCIMBEM ELIAS (OAB/SP 383.402) JEFFERSON FERES ASSIS (OAB/SP 103.614)

ADV: Jefferson Feres Assis (OAB 103614/SP), Vanessa Nascimbem Elias (OAB 383402/SP) Processo 1501398-21.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: KAUAN PATRICK GRÁCIO MOTTA, ROGERIO DEL CIRIO MARTINS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu… Ver mais

Processo nº 1509759-76.2017.8.26.0014

ID: 277688473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509759-76.2017.8.26.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEP INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO FERRARI LUCENA (OAB/SP 243.202)

ADV: Eduardo Ferrari Lucena (OAB 243202/SP) Processo 1509759-76.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Gep Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1500324-82.2025.8.26.0019

Processo nº 1501398-21.2024.8.26.0630

Processo nº 1509759-76.2017.8.26.0014