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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509969-86.2025.8.26.0228" – Página 8 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505022-86.2025.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Edipo Henrique Pereira da Cunha - Embarg… Ver mais

Processo nº 1506962-86.2025.8.26.0228

ID: 281284216
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Miguel da Costa (OAB 384632/SP) Processo 1506962-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUÃ LAGUALI - Fls. 211: Trata-se de ação penal na qual está pendente apenas a juntada do laudo pericial da motocicleta apreendida, requerida na fase do artigo 402 do CPP. Ag… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2215012-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/07/2025 2216184-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais
Intimação
Processo 1514722-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANDRO HENRIQUE FELIX DA SILVA - Às fls. 103/104, aportou resposta à acusação, sem preliminares, com indicação das mesmas testemunhas arroladas pelo Ministério Público, sustentando-se que as questões de mérito … Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192194-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505022-86.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Edipo Henrique Pereira da Cunha - Apelado: Ministério Públic… Ver mais
Intimação
Processo 1517147-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUSTAVO HENRIQUE BRESSER PEREIRA - Vistos. Fls. 72/75: Cadastre-se o nome da advogada constituída pelo réu GUSTAVO no sistema. Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se no sistema e tarje-se os autos.… Ver mais

Processo nº 1509193-86.2025.8.26.0228

ID: 293693960
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509193-86.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.J.F.A.S. - Vistos. Fls. 231/232: Anote-se no Sistema SAJ, para os devidos fins, o nome da d. Defesa constituída da ré ANA JULIA FIRMINO ALBUQUERQUE SILVA, bem como exclua-se os nom… Ver mais
Intimação
Processo 1510163-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.L.J. - VISTOS. Despachei, nesta data, o pedido de informações em Habeas Corpus, formulado pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Relatora Dra. Conceição Vendeiro, integrante da 15ª Câmara de Direito Criminal do E.… Ver mais
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