Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 8 de 1000

ADV: Richard Max Pinheiro (OAB 489290/SP), Allan Renato Cassoli (OAB 490350/SP) Processo 1032385-93.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Caixa Escolar do Centro de Educacao Infantil Adao Emiliano - Reqdo: Adilson de Lima Fernandes 14021002804 - - As partes devem especificar no praz… Ver mais

Processo nº 1016874-21.2025.8.26.0114

ID: 328325963
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016874-21.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Desktop S/A - Vistos, As partes devem especificar, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas além daquelas já constantes nos autos. Havendo necessidade da realização de audiência de instrução e julgament… Ver mais
Processo 1029488-92.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Augusto da Ros Rodrigues - Silvia Maria Costa Tymonczak e outros - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo… Ver mais

Processo nº 0002557-74.1999.8.26.0040

ID: 280538769
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Marcius Milori (OAB 95112/SP) Processo 0002557-74.1999.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wile da Silva Onofre, Leonice Polonio Onofre - 1- Indefiro o pedido de instauração de sindicância administrativa. O juízo tem atribuição correicional apenas sobre os servidores lotados na 1ª Va… Ver mais
Processo 1057351-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Duas Rodas Midias, Experiência e Conteúdo Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela antecipada ajuizada por Duas Rodas Midias, Experiência e Conteúdo Ltda, em face de Fazenda Pública do Estado de… Ver mais

Processo nº 1009363-88.2025.8.26.0625

ID: 307606802
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009363-88.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Jaqueline Naldi - Vistos. I - Defiro à autora os benefícios da gratuidade da justiça. II Trata-se de ação em que a autora pleiteia o fornecimento do medicamento Niraparibe, que não está incorporado ao SU… Ver mais
Processo 1022601-27.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Antonio Zanotto Filho - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de ação visando a declaração de nulidade de ato administ… Ver mais

Processo nº 1034056-64.2018.8.26.0114

ID: 277784431
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Ana Carolina Welligton Costa Gomes (OAB 314101/SP) Processo 1034056-64.2018.8.26.0114 - Monitória - Reqte: SETEC - SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - CAMPINAS - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessi… Ver mais
Intimação
Processo 1046117-20.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ailton do Nascimento - BANCO J SAFRA S/A e outros - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da r… Ver mais

Processo nº 1023424-55.2024.8.26.0053

ID: 296543335
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023424-55.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Via Paulista S/A - Vistos. VIA PAULISTA S/A ajuizou a presente ação em face de AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, relatando, em síntese, que firmou… Ver mais
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