Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 8 de 1000
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ID: 311989185
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1042342-25.2015.8.26.0053
Data de Disponibilização:
01/07/2025
DESPACHO
Nº 1042342-25.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Domingos Gutierre Júnior - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de P…
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Amando Ribeiro Alves x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 291048826
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1008975-39.2017.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
DESPACHO
Nº 1008975-39.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amando Ribeiro Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Diretor do Departamento …
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Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo x Mario Hiroaki Iwassaki
ID: 291057592
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1030031-65.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
DESPACHO
Nº 1030031-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Mario Hiroaki Iwassaki - Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pes…
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Márcio Antônio Nascimento x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 291057637
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1036400-75.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
DESPACHO
Nº 1036400-75.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Márcio Antônio Nascimento - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de …
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Processo nº 1030457-11.2022.8.26.0007
ID: 295902422
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1030457-11.2022.8.26.0007
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1030457-11.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sarah Cortez Bonifacio - Posto isto, julgo procedentes em parte os pedidos de modo a condenar que a ré proceda ao custeio por reembolso integral dos tratamentos multidisciplinares de psicologia ABA, fonoa…
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Aparecida Sonia Thomazini Borges x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 291048700
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1002179-03.2015.8.26.0053
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
DESPACHO
Nº 1002179-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aparecida Sonia Thomazini Borges - Apelado: Diretor do Departamento de Desp…
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Carlos Augusto Varraschim x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 305746176
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1020660-14.2015.8.26.0053
Data de Disponibilização:
24/06/2025
DESPACHO
Nº 1020660-14.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Augusto Varraschim - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de …
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Luiz Raimundo Cappellaro x Diretor Do Departamento De Despesa De Pessoal Da Secretaria Da Fazenda Do Estado De São Paulo
ID: 300524864
Tribunal: TJSP
Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1004431-42.2016.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
DESPACHO
Nº 1004431-42.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Raimundo Cappellaro - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de P…
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Processo nº 1005073-54.2025.8.26.0132
ID: 320201362
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1005073-54.2025.8.26.0132
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005073-54.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1002478-53.2023.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Secretaria da Fazenda do Estado de S.p. - Vistos. 1 - Diante do disposto no artigo 919 do Código de Processo Civil/2015, recebo os embargos à execução no efeito suspensi…
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Processo nº 1005073-54.2025.8.26.0132
ID: 325525800
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Catanduva - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1005073-54.2025.8.26.0132
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005073-54.2025.8.26.0132 (apensado ao processo 1002478-53.2023.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Secretaria da Fazenda do Estado de S.p. - Sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública, manifeste-se a parte contrária em 15 (quinze) dias, em réplica. - ADV: MAR…
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