Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-04.2025.8.26.0451" – Página 80 de 88

Processo 0007586-35.2025.8.26.0577 (processo principal 1000169-14.2025.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se a parte executada, por mandado, com urgência, para que, no prazo d… Ver mais
Processo 1000169-21.2025.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gabriel Canizella Brito Lisbôa - (Obs.: Ficam as partes intimadas que o prazo para interpor eventual recurso é de 10 (dez) dias úteis, contados da publicação da sentença pela imprens… Ver mais
Intimação
Processo 1000169-97.2025.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fortex Química Marchezani, Indústria, Importação e Exportação Ltda. - Relação: 0605/2025 Teor do ato: 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome… Ver mais
ADV: Leticia Alana Rosa de Lima (OAB 413052/SP) Processo 1000689-94.2023.8.26.0204 - Arrolamento Sumário - Invtante: Claudia da Cunha Pereira, Claudinei Alves Pereira, Clodoaldo Alves Pereira, Roberta Regina da Cunha Pereira, Vania Cristina Alves Zandona, Vanusa da Cunha Pereira, Laura da Cunha Per… Ver mais
Processo 1000169-26.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - J.M.R. - A.C.F.I. e outro - Diante do exposto, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido e em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I… Ver mais
ADV: Fabíola Borges de Mesquita (OAB 206337/SP), Elis Fernanda da Silva (OAB 323004/SP) Processo 1000169-09.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evaldo Rodrigues Silva - Reqda: Toyota Leasing do Brasil S.A. Arrendamento Mercantil - Vistos. Trata-se de impugnação à justiça gratuita. No… Ver mais

Processo nº 1006862-04.2025.8.26.0451

ID: 305823644
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006862-04.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Salvio Gava - 1) A parte autora deduziu requerimento liminar para desocupação, nos termos do art. 59 da Lei n.º 8.245/91 e para atendimento à exigência do §1º do aludido dispositivo legal, presta a ca… Ver mais

Processo nº 1006862-04.2025.8.26.0451

ID: 305824707
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006862-04.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Salvio Gava - 1) A parte autora deduziu requerimento liminar para desocupação, nos termos do art. 59 da Lei n.º 8.245/91 e para atendimento à exigência do §1º do aludido dispositivo legal, presta a ca… Ver mais

Processo nº 1013555-04.2025.8.26.0451

ID: 327122299
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013555-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danilo Rafael Gonçalves de Matos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
Intimação
Processo 1000169-94.2025.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Odenir de Souza Lima - Vistos. 1. Fls. 85/115: defiro a gratuidade processual ao autor. Insira-se a respectiva tarja via sistema informatizado. 2. Mantenho o indeferimento d… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta