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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000672-82.2025.8.26.0529" – Página 80 de 85

Processo 1000672-59.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Aparecida Gonçalves - Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda. - Vistos, etc. I RELATÓRIO. Trata-se de ação declaratória cumulada com indenização por danos materiais e morais promovida por MA… Ver mais
Processo 1000672-94.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - COOPERATIVA DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS POLICIAIS MILITARES E SERVIDORES DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA - Trata-se de embargos à execução opostos nos próprios autos da ação principal. Há neces… Ver mais
Processo 1000672-69.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.Q. - - K.V.A.Q. - - G.A.Q. - - N.R.A. - Trata-se de ação de conhecimento em que se vislumbra a definição de alimentos em benefícios dos autores face ao requerido. Compulsando os autos, não há documentação … Ver mais
ADV: Marcio Jose Batista (OAB 257702/SP) Processo 1000672-55.2025.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas proc… Ver mais
Processo 1000672-69.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.Q. - - K.V.A.Q. - - G.A.Q. - - N.R.A. - Trata-se de AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS ajuizada por A.dosA.Q., K.V.dosA.Q. e G.dosA.Q., menores impúberes, representados por su… Ver mais

Processo nº 1000672-67.2025.8.26.0146

ID: 326960905
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-67.2025.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.C.O. - - P.C.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, por estar representada pela assistência judiciária, anotado nesta data. Nesta fase ordinatória, nas atribuições do art. 3º, §3º do CPC, de… Ver mais

Processo nº 1005319-23.2025.8.26.0529

ID: 325087211
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005319-23.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sociedade Alphaville Residencial 04 - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato jurídico com pedido de tutela provisória de urgência promovida pela Sociedade Alphville Residencial 4, pesso… Ver mais

Processo nº 1003873-82.2025.8.26.0529

ID: 277746560
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Claudia Toledo (OAB 272239/SP) Processo 1003873-82.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Crispina Pereira Santana da Cruz - Vistos. 1. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça realizado pela autora, é preciso lembrar que o art. 5º, LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará a… Ver mais
Processo 1000672-61.2024.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sonia Martins da Rocha - - Paulo de Oliveira Junior - Claudionor Batista Viana - - Cleidina Batista Oliveira - Vistos. Cuida-se de requerimento dos benefícios da justiça gratuita formulado pe… Ver mais

Processo nº 1000672-60.2025.8.26.0601

ID: 319853357
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000672-60.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - M.A.S.M. - Vistos. A princípio, diante dos documentos acostados aos autos, concedo à demandante os benefícios da assistência judiciária gratuita e defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Trata-se d… Ver mais
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