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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001426-06.2024.8.26.0223" – Página 80 de 83

Processo nº 1001426-27.2025.8.26.0431

ID: 312120253
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-27.2025.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.M. - - B.F.A. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Em face dos argumentos expedidos pela requerente e da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de tutela pr… Ver mais

Processo nº 1001426-32.2025.8.26.0009

ID: 281037857
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Matheus Lucena da Silva (OAB 476899/SP) Processo 1001426-32.2025.8.26.0009 - Guarda de Família - Reqte: P. R. do N. S. - Vistos. 1. A despeito da revelia da ré, observo que Miguel, filho comum das partes, possui apenas seis anos de idade, de modo que, para melhor atender às necessidades e o di… Ver mais

Processo nº 1001426-95.2025.8.26.0279

ID: 325441783
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-95.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.V.M. - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais de… Ver mais

Processo nº 1001426-64.2025.8.26.0063

ID: 326869157
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-64.2025.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirce Maria Ferreira Lopes - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade … Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1001426-46.2023.8.26.0609 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). RACHEL DE CASTRO MOREIRA E SILVA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) DANIELE FRAGOSO DE LIM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001426-50.2024.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Danilo Carmona de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: A… Ver mais
Intimação
Processo 0021837-56.2024.8.26.0007 (processo principal 1001426-72.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela par… Ver mais
Intimação
Processo 0021837-56.2024.8.26.0007 (processo principal 1001426-72.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Uma vez que a parte executada já foi citada/intimada para pagamento do débito, defiro o requerido pela par… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000746-38.2024.8.26.0185 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Estrela D Oeste - Recorrente: Paulo Roberto de Freitas - Recorrido: Prefeitura Municipal de Dolcinópolis - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U… Ver mais

Processo nº 1001426-10.2025.8.26.0372

ID: 290733958
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001426-10.2025.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Murilo Maia Rodrigues - Vistos, 1. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração de pobreza (CPC, art. 99, §3º) é relativa e não se afigura presente na hipótese, porque a parte requerida não demonst… Ver mais
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