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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-29.2025.8.26.0071" – Página 80 de 82

ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008068-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Decio Hojas Lofrano - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Conforme estabelece o art. 1º do … Ver mais

Processo nº 1016507-29.2025.8.26.0071

ID: 323535253
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1016507-29.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Adriana Ribeiro Bastos Vieira da Cunha - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 170/172 como emenda parcial à petição inicial. 2. Tendo em vista a natureza da ação, aliado a ausência da manifestação express… Ver mais

Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0296

ID: 315148006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Correia Marcatto - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade… Ver mais
Processo 1026680-25.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tubular Jeans Confecções Eireli, Na Pessoa do Rep. Legal: Everton Tiago Ora - 1- Fls. 10/11: Recebo como emenda à inicial. 2- Passo a apreciar o pedido de gratuidade processual requerido pela emba… Ver mais
Processo 1005546-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma Cristina Bueno de Nardi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1013694-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Roberto Silva de Camargo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecess… Ver mais

Processo nº 4000130-29.2025.8.26.0071

ID: 297759242
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000130-29.2025.8.26.0071/SP AUTOR : ALEXANDRE ARRUDA RODRIGUES ADVOGADO(A) : RODRIGO TAMBARA MARQUES (OAB SP297440) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nesta fase perfunctória, considerando os argumentos expendidos pelo(a) autor(a), sufragados por documentos atrelad… Ver mais

Processo nº 1001569-85.2025.8.26.0020

ID: 293141953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (qui… Ver mais
Processo 1001569-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rett de Moraes - - Rafael do Prado Mascarenhas - Mrv Xci Incorporações Ltda - Ante o exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de co… Ver mais
Intimação
Processo 1014179-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) - Irineu Rossi - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e Decido. Trata-se de matéria … Ver mais
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