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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-53.2025.8.26.0451" – Página 80 de 83

Intimação
Processo 1012045-53.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Alex Zani - Vistos. JOÃO ALEX ZANI move a presente ação anulatória de ato administrativo c/c reparação de danos com pedido de tutela de urgência contra DETRAN/SP - DEPARTA… Ver mais

Processo nº 1004091-53.2025.8.26.0451

ID: 293017230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004091-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rafael Aloyse Packer - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 78/81: pertinente r… Ver mais

Processo nº 1011366-53.2025.8.26.0451

ID: 294821931
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011366-53.2025.8.26.0451 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Calúnia - D.F.N.B. - De acordo com o artigo 5º, incisos I, II e III, da Lei da Maria da Penha, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero qu… Ver mais
ADV: Luciana Márcia Luppi Azevedo (OAB 150756/SP) Processo 0002275-53.2025.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Macarronada Express Piracicaba Eireli - Exectdo: Consórcio Empreendedor do Shopping Center Piracicaba - Vistos. 1 - Fl. 24: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execuç… Ver mais

Processo nº 1012239-53.2025.8.26.0451

ID: 305994451
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012239-53.2025.8.26.0451 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de medicamentos - P.L.N. - Vistos Trata-se de mandado se segurança impetrado por P. L. do N., neste ato representado por sua genitora, M. H. do N. da S., em face da Secretaria Municipal de Saúde de P… Ver mais

Processo nº 1010008-53.2025.8.26.0451

ID: 276114613
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernanda Aparecida Maximo Assis (OAB 348020/SP) Processo 1010008-53.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Pinto de Souza - 1) Providencie o autor a regularização de sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, eis que não assinada a procuração. 2) Para análise … Ver mais

Processo nº 1001569-83.2023.8.26.0302

ID: 307269940
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-83.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Petição retro: pesem os argumentos expostos pela parte exequente, a medida pleiteada não é viável. Prefacialmente, consigno que, em sendo a parte executada empresária… Ver mais

Processo nº 1001569-73.2025.8.26.0218

ID: 295986265
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-73.2025.8.26.0218 - Guarda de Família - Guarda - M.F.S. - - A.S.C. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Inclua-se a tarja correspondente. 2. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do(a) requerido(a), incidindo sobre salário, h… Ver mais

Processo nº 0073688-18.2021.8.26.0500

ID: 310629271
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0073688-18.2021.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Tereza Maria de Melo Silva - Processo de Origem: 1001569-70.2019.8.26.0481/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a e… Ver mais

Processo nº 1003202-58.2025.8.26.0400

ID: 310874497
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003202-58.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lenira Aparecida Giglioli - Vistos 1. Ausente comprovação nos autos da hipossuficiência financeira da parte representada por curador especial, indefiro os benefícios da justiça gratuita ao mesmo. Ressalvo, apenas q… Ver mais
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