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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-24.2025.8.26.0405" – Página 80 de 83

Intimação
Processo 0003282-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1001826-37.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Eunice dos Santos Moraes - - Taciane dos Santos Moraes - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente con… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1022673-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Cesar dos Santos - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de… Ver mais
Intimação
Processo 0007744-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1022673-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Cesar dos Santos - Vistos. Homologo os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, com os quais o(a) exequente concordou, no importe de… Ver mais

Processo nº 1013731-24.2025.8.26.0405

ID: 293382110
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013731-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Sirol - - Nicleia de Lima Sirol - 1 - Defiro ao autor a prioridade na tramitação do feito, nos termos do art. 9º, VII, da Lei nº 13.146/15. Anotado no sistema informatizado. 2 - Trata-se de ação de… Ver mais
Intimação
Processo 0006871-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1507951-51.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Gustavo Pichinelli de Carvalho - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência… Ver mais

Processo nº 1015477-24.2025.8.26.0405

ID: 327193367
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015477-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elerson Cândido do Nascimento - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, … Ver mais
Processo 0006095-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1010828-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Clara Custódio Norberto da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentad… Ver mais
Processo 1002867-20.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Rocha Rodrigues - Vistos. Magistrado titular declarou-se impedido de funcionar no presente feito. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E.… Ver mais
Intimação
Processo 1002867-54.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Antonio Gabrioti - Paulo Augusto dos Santos - 1) Havendo impugnação à justiça gratuita na contestação, apresente a parte autora: A) No tocante ao Imposto de Renda: A.1) suas duas últimas declarações de Imp… Ver mais

Processo nº 4000749-24.2025.8.26.0405

ID: 279632842
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000749-24.2025.8.26.0405/SP AUTOR : TAINA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB SP093167) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos q… Ver mais
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