Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-11.2025.8.26.0002" – Página 80 de 89

DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003637-11.2025.8.26.0002/SP AUTOR : JORGINA DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A) : ELIANA APARECIDA VIEIRA (OAB SP415277) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de… Ver mais
Processo 0016161-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1005617-44.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Maria Lucia Soares de Sousa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Fl. 39/40: Vistos. A executada foi intimada, em 05/02/2025 (fls. 65 dos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003928-11.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ANGELA MARIA DE MAGALHAES SOUZA ADVOGADO(A) : LAIO SANTOS REBOUÇAS (OAB BA057327) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência… Ver mais

Processo nº 1050666-11.2025.8.26.0002

ID: 328377538
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050666-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Freight Action Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela. Alega, em síntese, que mantinha com a ré um plano de saúde coletivo empresarial e que solicitou a rescisão c… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008471-11.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: CRISTINA APARECIDA RAMOS DA SILVA - Apelado: Banco Bmg S/A - Ma… Ver mais
Intimação
Processo 0018101-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1059110-04.2023.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Ueliton Teles Barbosa - Vistos. Fls. 1/4 : o artigo 50 do Código Civil prescreve que em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizad… Ver mais
Intimação
Processo 1007598-11.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Yuri Pereira Gelelaite - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, em relação às diligências necessárias para o prosseguimento, conforme o retro certificado, DECLARO EXTINTO … Ver mais
Processo 1043488-11.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.S.P. - - A.C.S.P. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação e o fato de que em r… Ver mais

Processo nº 1046107-11.2025.8.26.0002

ID: 311597180
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046107-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.L.O. - CONFIDENCIAL Vistos. 1) Fls. 17/18: recebo a petição como emenda à inicial. Diante da cumulação, corrija-se o cadastro processual para incluir no assunto a oferta de alimentos. Anote-se. 2) Ouvido o… Ver mais

Processo nº 1046107-11.2025.8.26.0002

ID: 311595744
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046107-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.L.O. - CONFIDENCIAL Vistos. 1) Fls. 17/18: recebo a petição como emenda à inicial. Diante da cumulação, corrija-se o cadastro processual para incluir no assunto a oferta de alimentos. Anote-se. 2) Ouvido o… Ver mais
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