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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 80 de 109

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019928-81.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Samantha Carvalho - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATI… Ver mais
Processo 1051453-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Leandro Pereira Mizael - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para conden… Ver mais
Processo 0014329-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1034408-69.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Claudete de Oliveira Correa - Manifeste-se o INSS, em 30 (trinta) dias, esclarecendo se concorda com a planilha de cálculo… Ver mais
Processo 1058049-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Junior dos Santos Batista - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os elementos dos autos dão conta que a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários … Ver mais
Processo 0002495-81.2025.8.26.0053 (processo principal 0004991-45.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Serviços de Saúde - EDELVANIA SALUSTIANO SANTIAGO - Vistos. Fls. 58/59- Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 49/50, expondo a parte… Ver mais
Intimação
Processo 1058922-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diana Coelho Barbosa - Vistos. Fls. 1/16 - Diante do cálculo, CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 534/5 do CPC). Intime-se a Fazenda Pública para que apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de… Ver mais
ADV: Ana Cristina de Moura (OAB 134361/SP) Processo 1020607-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisca Maria dos Santos - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013914-81.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jessica da Silva Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Vunesp -… Ver mais
Processo 0018597-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - IZABEL GAMA DE OLIVEIRA - Vistos. 1 - Para a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente a parte autora cópia dos três últimos holerites ou comprovantes de rendimento, … Ver mais
Processo 0006860-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1080127-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cesar Augusto Medina Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A determinação de fls. 27/28 para instauração de Cumprimento de … Ver mais
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