Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1037796-31.2025.8.26.0002

ID: 311250179
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037796-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Eliziaria dos Santos Alcantara - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indébito c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência a qual, em análi… Ver mais
Processo 1019754-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Laura Silva Santos - Ibmec Educacional Ltda, - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Passo ao julga… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001728-31.2025.8.26.0002/SP Assunto: Práticas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : LMC CONSTRUTORA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA VILELA GUIMARAES (OAB SP184011) ADVOGADO(A) : PAOLA FOGOLIN SANTOS (OAB SP361840) ATO ORDINATÓRIO Certif… Ver mais

Processo nº 1051182-31.2025.8.26.0002

ID: 317191555
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1051182-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Papandrea Preparacao de Documentos Ltda - Vistos. Da antecipação de tutela pleiteada. A antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do artigo 300 do CPC, deverá ser concedida quando houver elementos que evidenciem… Ver mais

Processo nº 1038281-31.2025.8.26.0002

ID: 278943289
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Belarmino Cristovao (OAB 130043/SP) Processo 1038281-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vivaldo de Jesus - Vistos. Da Assistência Judiciária Gratuita requerida pelo autor: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais

Processo nº 1052152-31.2025.8.26.0002

ID: 319798008
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052152-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Sandra Regina Prestes da Silva - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise … Ver mais
Processo 1023828-31.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alex Pacheco de Jesus - - Fernanda Gabriella Miranda Alves Pacheco - Umarizal Panificadora e Confeitaria Ltda - Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos em defesa, verifica-… Ver mais
Processo 0017938-31.2025.8.26.0002 (processo principal 0035604-79.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Beatriz Honorio Chagas - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença apresentado contra HURB TECHNOLOGIES S/A, empresa que, fato notório… Ver mais

Processo nº 1050600-31.2025.8.26.0002

ID: 315417882
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050600-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Sidnei Freitas do Carmo - Vistos. 01-) Pedido de Gratuidade Processual. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do benefício, deverá a parte autora trazer o rol de documento… Ver mais
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