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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 80 de 127

Processo nº 1066687-06.2025.8.26.0053

ID: 331034487
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066687-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Casa Cósmica Ltda - Vistos. De acordo com a certidão de fl. 31, os endereços de ambas as partes indicados na petição inicial não estão nos limites deste Foro Regional XV-Butantã, mas do Foro Regional de Pinheir… Ver mais
Intimação
Processo 1007808-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Yasmin Santos Paiva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em fav… Ver mais
Processo 1018575-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Peres de Oliveira - Vistos. Concedo o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. No mesmo prazo, deverá apresentar documentos (informes) e cálculos para… Ver mais
Processo 1028857-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marilena de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pri… Ver mais
Processo 1011300-06.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cecilia Silva Junqueira - - Ayesha de Almeida Lima - - Eliana Raquel Figueiredo de Andrade - - Ilda Aparecida Nogueira Santos… Ver mais
Processo 0014237-06.2025.8.26.0053 (processo principal 1078111-79.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Antonio Carlos Candido Araujo - Fls. 62: 1) Recolha o exequente o valor complementar da taxa, tendo em vista que foi recolhido R$10… Ver mais
Processo 1060091-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Eduardo Martins Pereira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1060091-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Eduardo Martins Pereira - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especia… Ver mais
Processo 1028663-06.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Patricia Iara Aparecida de Oliveira - Isso posto, CONCEDO PARCIALMENTE a segurança e EXTINGO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para RECONHEC… Ver mais
Processo 0016177-06.2025.8.26.0053 (processo principal 0001954-05.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Maria de Jesus Ferreira da Silva - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da documentação juntada ao incidente referente ao acordo celebrado entre as parte… Ver mais
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