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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036743-15.2025.8.26.0002" – Página 80 de 84

Processo 1019768-15.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ednilsa dos Santos Reis - - Eduardo Luiz Cana Brasil Bastos - Gol Linhas Aéreas S.A. - Pelas razões expostas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar R$1.500… Ver mais
Intimação
Processo 1027431-15.2025.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Juarez Souza Bonfim - Vistos. I - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. II - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Juarez Souza Bonfim, representado por sua esposa e cura… Ver mais

Milena Maria Silva Rocha x Claro S/A

ID: 305528262
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031796-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Milena Maria Silva Rocha - Claro S/A - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Indefiro a tutela provisória pretendida. Com efeito, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil: "a tutela de urgência será concedi… Ver mais

Processo nº 1047898-15.2025.8.26.0002

ID: 308314315
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047898-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solar da Republica Lanchonete Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada c… Ver mais

Processo nº 1047898-15.2025.8.26.0002

ID: 308314336
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047898-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solar da Republica Lanchonete Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada c… Ver mais

Processo nº 1047898-15.2025.8.26.0002

ID: 308353294
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047898-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solar da Republica Lanchonete Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada c… Ver mais

Processo nº 1047898-15.2025.8.26.0002

ID: 308353313
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047898-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solar da Republica Lanchonete Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada c… Ver mais

Processo nº 1044115-15.2025.8.26.0002

ID: 293030318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044115-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Matilde dos Santos Amaral - Trata-se de pedido de gratuidade da Justiça formulado, com fundamento na declaração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Com efeito, cumpre observar, inicia… Ver mais

Processo nº 1044697-15.2025.8.26.0002

ID: 294826030
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044697-15.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ricardo Ramos Silvestre - Trata-se de pedido de gratuidade da Justiça formulado, com fundamento na declaração de impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais. Com efeito, cumpre observar, inicialm… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003682-15.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GLEDSON LOPES SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB SP492777) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1)No caso dos autos, verifica-se a indicaç… Ver mais
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