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Puriplan Comercio De Ração E Produtos Veterinarios Ltda. x Flávio José Da Silva Olher e outros

ID: 313949380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022497-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PURIPLAN COMERCIO DE RAçãO E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.

Polo Passivo:

FLáVIO JOSé DA SILVA OLHER FLAVIO JOSE DA SILVA OLHER - ME

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022497-17.2024.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - Puriplan Comercio de Ração e Produtos Veterinarios Ltda. - Flavio Jose da Silva Olher - ME - - Flávio José da Silva Olher - Vistos. Man… Processo 1022497-17.2024.8.26.0562 - Monitória - Duplicata - Puriplan Comercio de Ração e Produtos Veterinarios Ltda. - Flavio Jose da Silva Olher - ME - - Flávio José da Silva Olher - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se ambas as partes, desde logo, especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos, CTPS e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CASTANHEIRA (OAB 271763/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP), CAROLINE CAVALHEIRO DOHNAL (OAB 411312/SP)

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Puriplan Comercio De Ração E Produtos Veterinarios Ltda. x Flavio Jose Da Silva Olher

ID: 276964297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1022497-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PURIPLAN COMERCIO DE RAçãO E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA.

Polo Passivo:

FLAVIO JOSE DA SILVA OLHER

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Eduardo Castanheira (OAB 271763/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1022497-17.2024.8.26.0562 - Monitória - Reqte: Puriplan Comercio de Ração e Produtos Veterinarios Ltda. - Reqdo: Flavio Jo…

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Processo nº 0018353-17.2024.8.26.0562

ID: 277065971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018353-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA

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ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 0018353-17.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: LUIZ GONZAGA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Diante da inér…

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Processo nº 0018353-17.2024.8.26.0562

ID: 277254580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0018353-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GONZAGA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Gonzaga Faria (OAB 139048/SP) Processo 0018353-17.2024.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: LUIZ GONZAGA FARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Vistos. Diante da inér…

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Processo nº 0014279-17.2024.8.26.0562

ID: 326152617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014279-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCE MENDES PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES

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Processo 0014279-17.2024.8.26.0562 (processo principal 1008509-94.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Mariluce Mendes Pereira Rodrigues - Vistos. Diante da concordância … Processo 0014279-17.2024.8.26.0562 (processo principal 1008509-94.2022.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Mariluce Mendes Pereira Rodrigues - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o valor TOTAL de R$ 11.146,24 para outubro/2024, considerando o principal bruto em R$ 9.646,24, e os honorários em R$ 1.500,00 (fls. 21/22). A teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento em regime de obrigação de pequeno valor ou precatório, observando a correta decomposição de valores quando do preenchimento dos dados no sistema (juros, honorários, etc.). Para mais, a teor do art. 3º, § 2º do Provimento CSM 2.753/2024 ("Compete à entidade devedora realizar o pagamento da RPV diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicando posteriormente o adimplemento ao juízo da execução"), competirá ao requerente, também quando do preenchimento dos dados no momento da instauração do incidente, em campo próprio, a correta indicação dos dados bancários do credor ou do advogado com poderes para dar e receber quitação. Conquanto de aplicabilidade imediata, gradualmente as entidades devedoras devem se programar para pagar diretamente à parte, como o fez a Fazenda do Estado de São Paulo, nos termos do Comunicado nº 377/2025 (Processo nº 2024/00041977), em linha com o Comunicado GP nº 39/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com previsão para o final do mês de abril de 2025. Aguarde-se a adoção de providências pela parte interessada por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar nestes autos a instauração e encerramento do expediente digital. Após o pagamento, abra-se conclusão nestes e nos autos do processo principal para extinção em conjunto. Intime-se. - ADV: ERICO LAFRANCHI CAMARGO CHAVES (OAB 240354/SP)

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Processo nº 1000672-49.2020.8.26.0435

ID: 308499749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000672-49.2020.8.26.0435

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARISA GRACIA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON GILBERTO GALLO

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Processo 1000672-49.2020.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marisa Gracia - Me - Manifeste-se o(a)(s) exequente(s) no prazo de QUINZE DIAS acerca da certidão do Oficial…

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Amaury Donizete Silva Carti x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 298224091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008534-08.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AMAURY DONIZETE SILVA CARTI

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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ANA ELISA GODOI MARQUES

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Processo 0008534-08.2025.8.26.0405 (processo principal 1000672-37.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Amaury Donizete Silva Carti - Itaú Unibanco S.A - - Ban…

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Processo nº 1030226-34.2025.8.26.0506

ID: 313474241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030226-34.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030226-34.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. Não há conexão entre a presente ação e aquela distribuída anteri…

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Processo nº 1000672-71.2024.8.26.0447

ID: 315493697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000672-71.2024.8.26.0447

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ADAUDE BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARIGLIANI

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Processo 1000672-71.2024.8.26.0447 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Adaude Bueno - Vistos. 1. CITEM-SE a confrontante/antecessora Neli Aparecida Bueno Nagasake, e respectivo cônjuge -…

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Processo nº 0004366-87.2025.8.26.0008

ID: 315974128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004366-87.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 0004366-87.2025.8.26.0008 (processo principal 1000672-93.2025.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1 - Em 15 dias, comprove a parte exequ…

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