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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000724-08.2025.8.26.0229" – Página 81 de 83

Processo nº 1000724-12.2025.8.26.0648

ID: 304432303
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000724-12.2025.8.26.0648 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Lucas Bonfim Pereira - Vistos. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil/2… Ver mais

Processo nº 1000724-51.2024.8.26.0420

ID: 328172739
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000724-51.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Procuração - C.F.C.S. - Vistos. Processo formalmente em ordem. Não é caso de extinção ou julgamento antecipado da lide. Não vislumbro irregularidades ou nulidades a sanar. Partes legítimas e bem representadas, ocorre o interesse de agi… Ver mais

Processo nº 1001112-08.2025.8.26.0229

ID: 293476468
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001112-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.B. - - V.F.M. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 21) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação obje… Ver mais

Processo nº 1005768-08.2025.8.26.0229

ID: 330187328
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005768-08.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - V.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 12/13) mas inexistindo prova da renda mensal do(a) requerido(a) ou de informação objetiva de vín… Ver mais
Processo 1001209-08.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Jorge Isidoro de Melo Junior - Phelipe Rafael Martins - Me - Vistos (art. 357 do CPC). Aplicam-se ao caso em testilha os regramentos contidos no Código de Defesa do Consumidor, sendo certo que, a relaçã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-72.2025.8.26.0434 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pedregulho - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Odimar Marques - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDO… Ver mais

Processo nº 1000724-46.2022.8.26.0412

ID: 310287494
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000724-46.2022.8.26.0412 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Indefiro o pedido uma vez que os autos encontram-se sem movimentação útil há mais de um ano. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura Municipal de Palest… Ver mais

Processo nº 1000724-66.2024.8.26.0609

ID: 319004252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000724-66.2024.8.26.0609 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, REJEITO os embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ITAÚ UNIBANCO S/A contra K F PALETES LTDA e KATIA ROSA DE SOUZA para DECLARAR constituído, de pleno direito, título exe… Ver mais

Processo nº 1000724-61.2025.8.26.0082

ID: 277006292
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiza de Fátima Carlos (OAB 321123/SP) Processo 1000724-61.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. de A. P. - Vistos. Diante dos documentos colacionados aos autos, concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cuida-se de ação de modificação de guarda cc ped… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000724-30.2025.8.26.0157 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cubatão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Antonio Ferreira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provim… Ver mais
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