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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000932-08.2023.8.26.0699" – Página 81 de 84

Processo 1000932-96.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario Lucio de Menezes - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000932-15.2021.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos Emtu de São Paulo S/… Ver mais

Processo nº 1000932-50.2025.8.26.0242

ID: 320209124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-50.2025.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria Gimenes - 2. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos a documentação médica produzida na esfera administrativa, no prazo de 15 (quinze) dias, caso ainda não o tenha feito. 3. Em que pesem a… Ver mais
Intimação
Processo 1000932-59.2025.8.26.0142 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Luiz Fernando Neves dos Santos - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Luiz Fernando Neves dos Santos em face de ato perpetrado pela autoridade coatora Diretor do Departamento… Ver mais

D. P. A. x R. M. Dos R.

ID: 310654494
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-28.2025.8.26.0120 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - D.P.A. - R.M.R. - Vistos. Tratam-se de Embargos de Terceiro, com pedido liminar, opostos diante da constrição determinada nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0000263-02.2019.8.26.0120, em relaçã… Ver mais

L. M. T. x M. C. T.

ID: 316119264
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020046-47.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1000932-25.2024.8.26.0003) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.M.T. - M.C.T. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão que fixou alimentos devidos por M.C.T em favor de L.M.T., visand… Ver mais
Processo 1000932-48.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Gercione Marcelino de Souza - Amar Brasil Clube de Beneficios - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de GERCIONE MARCELINO DE SOUZA contra ASSOCIAÇÃO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS ABCB/BR, … Ver mais

Processo nº 1000932-98.2025.8.26.0129

ID: 277780266
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1000932-98.2025.8.26.0129
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Raíssa Cristina Pimenta (OAB 490526/SP) Processo 1000932-98.2025.8.26.0129 - Guarda de Infância e Juventude - Reqte: L. F. de S. - Vistos. Consoante ao relatório ofertado pelo Conselho Tutelar de Casa Branca (fls. 76/78), observa-se que a criança não se encontra em situação de risco ou abandon… Ver mais

Processo nº 1000932-56.2025.8.26.0434

ID: 324115788
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000932-56.2025.8.26.0434 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.S. - Defiro à parte requerente os benefícios da AJG, anotando-se. Considerando que há participantes que não possuem condições de acesso virtual, remetam os autos ao Centro Judiciário … Ver mais

Processo nº 1000932-79.2025.8.26.0103

ID: 259573482
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jessyca Katiucia de Carvalho Orricco (OAB 345018/SP) Processo 1000932-79.2025.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Osmar Batista dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar… Ver mais
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