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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001010-86.2025.8.26.0228" – Página 81 de 86

Processo 1519475-86.2025.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - C.G.M.P. - 1) Recebo a denúncia ofertada contra o réu CLAYTON GOMES MORAIS PINHEIRO, porque formalmente em ordem e não apresenta os vícios previstos no artigo 395, do Código de Processo Penal. Dem… Ver mais
Intimação
Processo 1517632-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAUÃ CORDEIRO GOMES DA SILVA - VISTOS. Fls. 156/165: Não se cogita de inépcia da denúncia, que ajusta a conduta atribuída ao réu ao tipo penal, detalhando-a, o que possibilitou o oferecimento de ampla defesa. Demais … Ver mais
Processo 0000497-68.2025.8.26.0315 (processo principal 1001010-53.2024.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marina Correa de Moraes - Banco Mercantil do Brasil S/A - V i s t o s, Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente,… Ver mais

Processo nº 1001010-62.2025.8.26.0042

ID: 301242787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-62.2025.8.26.0042 - Monitória - Cheque - Alaor Alves Santos - Vistos. Trata-se de ação monitória fundada em cheques prescritos, em que a parte autora requer os benefícios da gratuidade - cuja necessidade não foi minimamente comprovada. Como pontuado em julgado semelhante, não vislu… Ver mais
Processo 1001010-41.2024.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nelson Morais - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico em que a parte autora contesta a contratação… Ver mais
Processo 1001010-03.2025.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cintia Claudino Massimo Oliveira - Vistos, etc. Fls. 52-53: certidão de que existe(m) outro(s) processo(s) envolvendo a(s) parte(s) e manifestação da exequente às f… Ver mais
Intimação
Processo 1001010-73.2024.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Nivaldo Francisco Perineli - VISTOS. Intime-se a parte autora para indicar bens para reforço de penhora para o prosseguimento da execução em trinta dias, sob pena de extinção. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE… Ver mais

Processo nº 0001886-56.2025.8.26.0358

ID: 326190822
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001886-56.2025.8.26.0358 (processo principal 1001010-60.2020.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.A.N. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, sob o rito da prisã… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001432-88.2023.8.26.0177 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu-Guaçu - Apelante: Isaias Coelho - Apelada: Carmen Hiromi Rodriguez Belmonte Busa… Ver mais

Processo nº 1001010-31.2025.8.26.0311

ID: 331780382
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001010-31.2025.8.26.0311 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - R.pigozzi Ltda - Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de o oficial de justiça proceder de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, observand… Ver mais
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