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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001569-63.2023.8.26.0438" – Página 81 de 82

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 294440935
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Vistos. Fls. 201/249: Trata-se de pedido de reapreciação da tutela de urgência para que a autora seja isentada da cobrança de coparticipação com a finalidade de viabil… Ver mais
Processo 1001569-15.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - M.e. Miranda & Cia Ltda - Me - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c obrigação de fazer e preceito cominatório, com pedido de tutela de urgência que M.E. MIRANDA CIA … Ver mais

Processo nº 1001569-38.2025.8.26.0456

ID: 337492211
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-38.2025.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.C.A. - No caso concreto, embora a parte autora alegue que houve mudança em sua situação financeira, os documentos juntados não são suficientes para a demonstração de alteração na capacidade econômica do alimenta… Ver mais

Processo nº 1001569-33.2025.8.26.0296

ID: 315148006
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-33.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Sandro Correia Marcatto - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se no sistema digital. Visando ao atendimento dos princípios processuais, dentre os quais o da celeridade… Ver mais
Processo 1026680-25.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tubular Jeans Confecções Eireli, Na Pessoa do Rep. Legal: Everton Tiago Ora - 1- Fls. 10/11: Recebo como emenda à inicial. 2- Passo a apreciar o pedido de gratuidade processual requerido pela emba… Ver mais

Processo nº 1001569-85.2025.8.26.0020

ID: 293141953
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001569-85.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Santos Lima - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (qui… Ver mais
Processo 1001569-91.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Rett de Moraes - - Rafael do Prado Mascarenhas - Mrv Xci Incorporações Ltda - Ante o exposto e do que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de co… Ver mais
Processo 1008592-26.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anaíde Rodrigues Monteiro dos Santos - Banco Agibank S.A. - - Acordo Certo Solucoes Financeiras Ltda - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial em relação à requerida ACOR… Ver mais
Processo 1001569-70.2023.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosinéia Balbino Chiavelli - - Claudecir Benedito Chiavelli - Helena Vicente Nunes Rodrigues - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 186/187, designo audiência de instrução e julgamento para … Ver mais
Processo 0000633-55.2025.8.26.0383 (processo principal 1001569-97.2024.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Judith Lisboa Giotoli - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdencia Social - Vistos. Preenchidos os requisitos legais previstos no ar… Ver mais
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