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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-34.2025.8.26.0002" – Página 81 de 90

Processo nº 1024662-34.2025.8.26.0002

ID: 290983460
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024662-34.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.G. - 1- Ante a ausência de elementos indicativos das condições financeiras do alimentante, fixo os alimentos provisórios na quantia correspondente a 50% do salário mínimo, devidos a partir da citação, mediante… Ver mais

Processo nº 1026020-34.2025.8.26.0002

ID: 315690179
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026020-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriam Ribeiro de Carvalho - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) DECLARAR inexistente o débito e o contrato objeto dos autos; (ii) CONDENAR a parte ré… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1018454-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Stefanie Ribeiro Oliveira - Reqdo: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos 1) Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora, nos … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003435-34.2025.8.26.0002/SP AUTOR : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB SP491626) AUTOR : RAQUEL DE SOUZA GUERREIRO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DE SOUZA GUERREIRO (OAB SP491626) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr… Ver mais

Processo nº 1052307-34.2025.8.26.0002

ID: 320401395
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052307-34.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Arley Breno Araujo Veras - Vistos. Deverá a parte autora provar a insuficiência de recursos para que lhe seja deferida a gratuidade da justiça. Dispõe o Código de Processo Civil, no § 3º do artigo 99: Presu… Ver mais
Processo 1041346-34.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - Davi Fabri Pinto - Vistos. Fls. 55/58 e ss.: 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos qu… Ver mais
Processo 1011567-90.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Valdira Colla Azevedo e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a sat… Ver mais

Processo nº 1011567-27.2025.8.26.0554

ID: 293036610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-27.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nathália Silva Ferrari - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se e anote-se. Observo às partes que essa decisão relativamente ao pedido inicial predetermina uma ordenação do processo de … Ver mais

I. R. De O. x R. R. De O.

ID: 324404727
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-06.2024.8.26.0152 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.R.O. - R.R.O. - Vistos. Isabel Rocha de Oliveira com qualificação nos autos, requereu a interdição de Raimundo Rocha de Oliveira, fundamentando seu pedido na incapacidade da parte requerida em gerir, por conta própr… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002950-34.2025.8.26.0002/SP AUTOR : CLAUDIA CILENE NETO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS ARAÚJO MASCARENHAS (OAB SP505127) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiê… Ver mais