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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 81 de 109

Processo 0006860-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1080127-40.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cesar Augusto Medina Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - A determinação de fls. 27/28 para instauração de Cumprimento de … Ver mais
Intimação
Processo 0001331-81.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jailma Ferreira Batista - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante… Ver mais
DESPACHO Nº 0003079-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wesley Alexandre Pires do Amaral - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 156/157 dos a… Ver mais
DESPACHO Nº 0003079-90.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Wesley Alexandre Pires do Amaral - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão de fls. 156/157 dos a… Ver mais
Intimação
Processo 0007345-81.2025.8.26.0053/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Pedro Guilherme Modenese Casquet - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença … Ver mais

Processo nº 0007345-81.2025.8.26.0053

ID: 310030486
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007345-81.2025.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Clovis Panzarini Filho - Nos termos do Provimento nº 2753/2024, deverá a parte autora anexar as seguintes peças, caso não se encontrem presentes no momento de interposição do presente incidente: (x) Sentença e/ou acórd… Ver mais
Intimação
Processo 0014038-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1041394-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Eurocabos Materiais Elétricos Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no … Ver mais
Processo 1044663-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - Andrea de Sousa Martinelli Corrales - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Em principio, ao menos nesta sede de cognição sumária, não constato prova cabal do alegado evento danoso e, menos aind… Ver mais
Processo 0015396-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1035810-54.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - E.C.S. - Vistos. 1 - Fls. 19/20 - Ciência à parte autora. 2 - Tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 15 (R$… Ver mais
Intimação
Processo 1049707-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Durval Isolani de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada formulado pela requerente. Caso seja necessária a juntada de documentos em mídia digital, as partes deverão apresentá-la ao ofício de justiça … Ver mais
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