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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 81 de 124

Processo 1064248-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilton Cesar Roncoleta - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 1064539-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Juciara Marques Ferreira Corsi - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9… Ver mais
Intimação
Processo 1014002-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jamison dos Santos Azevedo - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico… Ver mais
Processo 1066964-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rogerio de Jesus Nobrega - Vistos. Fls. 100/102: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.… Ver mais
Processo 1066964-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rogerio de Jesus Nobrega - Vistos. Fls. 100/102: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.… Ver mais
Processo 1014584-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Pedraza da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fabiana Pedraza da Silva em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO com fulcr… Ver mais
Processo 1014584-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabiana Pedraza da Silva - Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Fabiana Pedraza da Silva em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO com fulcr… Ver mais
Intimação
Processo 1013905-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Gomes da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em … Ver mais
Intimação
Processo 1013905-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Gomes da Silva - Vistos. 1. O INSS foi intimado para pagar os honorários periciais. Verifique-se junto ao portal de custas se há depósito. Havendo, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em … Ver mais
Processo 1059107-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Silva Rodrigues - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os pr… Ver mais
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