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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 81 de 127

Processo 1050682-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Bruno Henrique Cavalheiro Correa - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata a… Ver mais
Intimação
Processo 1053010-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Pedro Pereira Rodrigues - Vistos. JOÃO PEDRO PEREIRA RODRIGUES, representada por sua genitora, Damiana Pereira Rodrigues da Silva, qualificada nos autos, propõe a presente ação de procedimento comum,… Ver mais
Processo 1057181-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cornelio Polipenca Ferreira - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar procuração atualizada e devidamente assinada. Para fins de apreciação do pedi… Ver mais
Processo 1057181-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cornelio Polipenca Ferreira - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar procuração atualizada e devidamente assinada. Para fins de apreciação do pedi… Ver mais
Processo 1057181-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cornelio Polipenca Ferreira - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial para apresentar procuração atualizada e devidamente assinada. Para fins de apreciação do pedi… Ver mais
Processo 1049712-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Regina Salvador Brumato - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei … Ver mais
Processo 1046511-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Cesar de Brito Monteiro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099… Ver mais
Processo 1033804-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kadichary Garcia Ivassaki - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e d… Ver mais
Processo 1047578-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fábio Loureiro Teodoro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais

Processo nº 1055629-06.2025.8.26.0053

ID: 307166352
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055629-06.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - LUIZ TREVISAN - Vistos. 1-) Diante do preenchimento dos pressupostos do artigo 319 do Código de Processo Civil, de rigor o recebimento da inicial. 2-) Defiro os benefícios da gratuidade da just… Ver mais
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