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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036747-52.2025.8.26.0002" – Página 81 de 103

Processo 0019314-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1063479-41.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Não se ignora a atual redação do artigo 82, § 3º, do Códi… Ver mais

Processo nº 1040530-52.2025.8.26.0002

ID: 281285564
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabricio Froner (OAB 268237/SP), Francis Lara Ruiz Froner (OAB 481881/SP) Processo 1040530-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Carolino - Vistos. Presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência. O periculum in mora restou configurado, tendo em vista os pr… Ver mais
Processo 0017083-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1034255-87.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - Caren Wilsen Miranda Coelho - Vistos. Diante do que determinado a fls. 10 e do silêncio do exequente (fls. 15), julgo EXTINTO o proces… Ver mais

Processo nº 1020742-52.2025.8.26.0002

ID: 331227609
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020742-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Indenização por Dano Moral - E.C.A. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as q… Ver mais

Processo nº 1049939-52.2025.8.26.0002

ID: 333899893
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049939-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carla Moraes e Cia Ltda - Vistos. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, … Ver mais

Processo nº 1046932-52.2025.8.26.0002

ID: 302376297
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046932-52.2025.8.26.0002 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Teresa Rosilene Ribeiro da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na mes… Ver mais

Processo nº 1047805-52.2025.8.26.0002

ID: 306347115
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047805-52.2025.8.26.0002 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Kaline dos Santos Soteras - Vistos. Trata-se de ação que visa a extinção de condomínio de bem comum. Na sentença de reconhecimento e dissolução de união estável, processo nº 1054956-40.2023.8.26.0002 que tramitou perante a… Ver mais
Intimação
Processo 0018635-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1109687-49.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Câmara de Dirigentes Lojistas de São Paulo - Vistos. Para controle: sentença (fls. 83/85), trânsito em julgado em 05/06/2025 (fls. 92) e planilha de cálculos (fls. 04/05). … Ver mais

Processo nº 0011748-52.2025.8.26.0002

ID: 308899652
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0011748-52.2025.8.26.0002 (processo principal 1039606-12.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Viva Benx Nações Unidas Ii - Vistos. 1) Ciência a parte exequente acerca do decurso do prazo, sem a comprovação do pagamento, ou oferecimento de impugnação ao cumpri… Ver mais

Processo nº 1049066-52.2025.8.26.0002

ID: 309295113
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049066-52.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.M.G. - Vistos. 1) Inicialmente, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo genitor, uma vez que, de acordo com os documentos apresentados (fls. 20/22), o requerente aufere rendimentos incompatíveis com o be… Ver mais
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