Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036769-47.2024.8.26.0002" – Página 81 de 89

Bruna Falasqui Martins e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 280798693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103893-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA FALASQUI MARTINS FELIPE HENRIQUE QUINTANILHA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Cássia Maria Picanço Damian de Mello (OAB 74365/RJ) Processo 1103893-47.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Henrique Quint…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Thayna De Almeida Paiva Dias Conte x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 280888980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065869-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THAYNA DE ALMEIDA PAIVA DIAS CONTE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAQUE BEZERRA DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Isaque Bezerra de Santana (OAB 421994/SP) Processo 1065869-47.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Thayna de Almeida Paiva Dias Conte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Bruna Falasqui Martins e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 278563469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1103893-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA FALASQUI MARTINS FELIPE HENRIQUE QUINTANILHA SOARES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CÁSSIA MARIA PICANÇO DAMIAN DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), Cássia Maria Picanço Damian de Mello (OAB 74365/RJ) Processo 1103893-47.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Felipe Henrique Quint…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rafaela Jessica Rodrigues Lima x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 317770540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1095357-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA JESSICA RODRIGUES LIMA

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095357-47.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1095357-47.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafaela Jessica Rodrigues Lima - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO.RECURSO DA AUTORA CONTRA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. BUSCA A REFORMA DA SENTENÇA PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO.GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DOCUMENTOS SUFICIENTES À CONCESSÃO DA BENESSE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA.INCONFORMISMO DA AUTORA AFASTADO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS E FIRMA RECONHECIDA. POSSIBILIDADE. EXIGÊNCIA JUSTIFICADA NA HIPÓTESE. PODER-DEVER DE CAUTELA DO JUIZ PREVISTO NO ARTIGO 139, III, DO MESMO CÓDIGO. ATENDIMENTO AOS COMUNICADOS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 29/2016, 02/2017 E 167/2023. ORIENTAÇÕES ALINHADAS ÀS METAS E DIRETRIZES ESTRATÉGICAS, ESTABELECIDAS PELO EGRÉGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PARA O ANO DE 2023 (DIRETRIZ ESTRATÉGICA 7, META 5). RECOMENDAÇÕES CONTRA O USO ABUSIVO DO PODER JUDICIÁRIO. QUESTÃO ABORDADA PELO COMUNICADO 424/2024 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA. ENQUADRAMENTO NOS ENUNCIADOS 4 E 5. PRECEDENTES DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO NO PRAZO LEGAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 321, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sabrina Albuquerque Da Costa Nascimento x Banco Bradesco S/A

ID: 276233005

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1051125-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SABRINA ALBUQUERQUE DA COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051125-47.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1051125-47.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sabrina Albuquerque da Costa Nascimento (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Paulo Sergio Mangerona - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE NA ORIGEM. RECURSO DA AUTORA. INSURGÊNCIA CONTRA JUROS EXCESSIVOS. MÉTODO SAC EXPRESSAMENTE PACTUADA. MÉTODO QUE NÃO CONFIGURA CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA DE JUROS NEM AFRONTA À LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA. JUROS PACTUADOS QUE NÃO SE MOSTRAM ABUSIVOS. SÚMULA 596 DO STF. TARIFAS DEVIDAS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO EXPRESSAMENTE PACTUADA E PREVISTA NA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.676/18. REMUNERAÇÃO LEGÍTIMA PELOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO CONTRATUAL, INSUSCETÍVEL DE RESTITUIÇÃO. COBRANÇA DE SEGUROS MIP E DFI OBRIGATÓRIA EM CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO SFH, NOS TERMOS DO ART. 79 DA LEI Nº 11.977/09 E ART. 5º, IV, DA LEI Nº 9.514/97. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS. RECURSO DA AUTORA DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosana Barboza de Oliveira (OAB: 375389/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Sala 203 – 2º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0035923-47.2024.8.26.0002

ID: 328320943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0035923-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FAMILY FORMATURAS E COMéRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS FOTOGRáFICOS - EIRELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0035923-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1046467-77.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigo… Processo 0035923-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1046467-77.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Family Formaturas e Comércio Varejista de Artigos Fotográficos - Eirelli - Vistos. Fl. 126/127: INDEFIRO as pesquisas no CRCJUD, porquanto as buscas na Central de Informações de Registro Civil estão ao alcance da parte/advogado(a), que poderá obter as informações pretendidas através do site https://www.registrocivil.org.br, mediante o recolhimento das taxas e emolumentos correlatos, de acordo com o art. 13 do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça, prescindido, portanto, de intervenção do Poder Judiciário. "... Art. 13A Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC poderá ser utilizada para consulta por entes públicos que estarão isentos do pagamento de custas e emolumentos, ou somente de custas, conforme as hipóteses contempladas na legislação, e por pessoas naturais ou jurídicas privadas que estarão sujeitas ao pagamento de custas e emolumentos. Parágrafo único. A Arpen Brasil poderá firmar convênios com Instituições Públicas e entidades privadas para melhor atender aos serviços previstos no art. 3º, submetendo-se a aprovação prévia pela Corregedoria Nacional de Justiça...". Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - Insucesso nas tentativas anteriores de localização de bens - Inadmissibilidade de se oficiar em relação ao CRC-Jud - Providência de alcance da parte interessada - Exegese do art. 13, do Provimento nº 46/2015 do Conselho Nacional de Justiça - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2335739-87.2024.8.26.0000; Data do Julgamento: 17/01/2025; Data de Registro: 17/01/2025 Na inércia, ao arquivo (Art. 921, III do CPC), independente de nova intimação. Int. São Paulo, 16 de julho de 2025. Renata Longo Vilalba Serrano Nunes Juiz(a) de Direito (assinatura digital) - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. E. M. De A. x F. De A. R.

ID: 331598019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031628-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. E. M. DE A.

Polo Passivo:

F. DE A. R.

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1031628-47.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.E.M.A. e outro - F.A.R. - 1- Fls. 1.944/1.952: cuida-se de embargos de declaração opostos contra decisão saneadora que fix…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Natália Gabriela Porto Di Domênico x Acinonyx Servicos Medicos – Eireli e outros

ID: 332757887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013260-72.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA GABRIELA PORTO DI DOMêNICO

Polo Passivo:

ACINONYX SERVICOS MEDICOS – EIRELI JOSé NEI CORTES MARINHO

Intimação

Advogados:

JULIANA MINGORANCE SANTOS CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO ALUYSO DE OLIVEIRA VELOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS SÉRGIO DIAS ANDRADE JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013260-72.2022.8.26.0100 (processo principal 1035726-82.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Natália Gabriela Porto Di Domênico - José Nei Cort…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Iandala Gama Da Silva x Latam Airlines Group S/A

ID: 337036761

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018048-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IANDALA GAMA DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS VITOR RODRIGUES SARMENTO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018048-47.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vinicius Tadeu Ikeda De Faria x Hurb Technologies S/A

ID: 337769978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025059-47.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

VINICIUS TADEU IKEDA DE FARIA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0025059-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1092748-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinicius Tadeu Ikeda de Faria - Hurb Technologies S/A - AVISO DE CARTÓRIO:… Processo 0025059-47.2024.8.26.0002 (processo principal 1092748-28.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vinicius Tadeu Ikeda de Faria - Hurb Technologies S/A - AVISO DE CARTÓRIO: Deverá a parte interessada, recolher a taxa de desarquivamento (R$ 44,87), nos termos do Comunicado que segue, no prazo de dez dias: COMUNICADO Nº 41/2024 (Processo nº 2023/25287) - A Presidência do Tribunal de Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Procuradorias, Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que: 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal (artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal), a partir de 29/03/2019 passou a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais. 2) Para processos físicos, judiciais ou administrativos, arquivados em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais, judiciais e administrativos, inclusive os arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila de arquivo), deverá ser recolhido o valor correspondente a 1,212 UFESP (R$ 44,87 para o exercício de 2025). 3) Para processos físicos (judiciais e administrativos) arquivados nas Unidades Judiciais, deverá ser recolhido o valor correspondente a 0,661 UFESP. 4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). 5) A taxa de desarquivamento não incidirá nos pedidos efetuados pelo próprio Juízo e nos demais casos de isenção ou gratuidade. 6) Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Comunicado nº 47/2022.Prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), PEDRO DE MELO RIBEIRO MOURA (OAB 481277/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 885 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes