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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000963-34.2023.8.26.0309" – Página 82 de 87

Processo 0141953-67.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raimunda Silvana de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0009623-34.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida p… Ver mais

Processo nº 1005813-34.2023.8.26.0309

ID: 276576542
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Roberto Moreira da Silva Lima (OAB 19993/SP) Processo 1005813-34.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Contra a sentença de procedência de fls. 366/367, opõe a parte autora embargos de declaração (fls. 370/373), alegando… Ver mais

Processo nº 1000963-14.2025.8.26.0681

ID: 308521816
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-14.2025.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Alessandra Domingues - Trata-se de ação de Rito Comum movida por Alessandra Domingues com vistas a obter a tutela de urgência para a concessão da tutela de urgência, determinando ao Município de Louve… Ver mais
Processo 1000963-23.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Denise Duarte Damiani - Condominio Edificio Ilha de Venezia - Vistos. O pedido de substituição do perito não merece acolhimento. A decisão de fls. 938/939 indeferiu a tutela provisória sob o fundamento… Ver mais
Processo 1000963-92.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Juan Rossi Zanetich - Giovani Sebastião Araújo Plens Gomes - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que CO… Ver mais
Processo 1000963-40.2025.8.26.0252 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flavia Cristina Castaldeli Ganiko - - Daniel Cardoso Ganiko - Sociedadede de Garantia de Crédito do Norte do Paraná – Garantinorte - Pr - Vistos. Trata-se de embargos à execução… Ver mais
Intimação
Processo 1000963-19.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Priscila Speretta Ferreira - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) DECL… Ver mais
Processo 1000963-06.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luciane Cristina de Souza Luciano - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, para determinar que a verba denominada piso sal. docent… Ver mais

Processo nº 1000963-57.2025.8.26.0699

ID: 328172456
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-57.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - M.H.F. - Vistos. 1.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2.Processe-se pelo procedimento comum e em segredo de justiça. Proceda a Serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. 3.… Ver mais

Processo nº 1000963-57.2025.8.26.0699

ID: 335104743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000963-57.2025.8.26.0699 - Guarda de Família - Guarda - M.H.F. - Vistos. 1.Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se 2.Processe-se pelo procedimento comum e em segredo de justiça. Proceda a Serventia as anotações necessárias junto ao sistema informatizado. 3.… Ver mais
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