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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-24.2025.8.26.0405" – Página 82 de 84

Processo nº 1015477-24.2025.8.26.0405

ID: 327193367
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015477-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elerson Cândido do Nascimento - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, … Ver mais
Processo 0006095-24.2025.8.26.0405 (processo principal 1010828-21.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Clara Custódio Norberto da Silva - Vistos. Diante da ausência de impugnação pela parte executada, homologo o cálculo apresentad… Ver mais
Processo 1002867-20.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Rocha Rodrigues - Vistos. Magistrado titular declarou-se impedido de funcionar no presente feito. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E.… Ver mais
Intimação
Processo 1002867-54.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luiz Antonio Gabrioti - Paulo Augusto dos Santos - 1) Havendo impugnação à justiça gratuita na contestação, apresente a parte autora: A) No tocante ao Imposto de Renda: A.1) suas duas últimas declarações de Imp… Ver mais

Processo nº 4000749-24.2025.8.26.0405

ID: 279632842
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000749-24.2025.8.26.0405/SP AUTOR : TAINA CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB SP093167) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos q… Ver mais
Processo 1002867-27.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ali Mohamad Nasser - Pama Academia de Ginástica Ltda. - Epp - VISTOS. Nos termos do artigo51,I, da Lei9.099/95, o processo será extinto, sem o julgamento do mérito, quando o (a) autor (a) de… Ver mais

Gilberto Anderson Lopes x Banco Bmg S/A

ID: 277990725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Paula de Paula Almeida (OAB 352073/SP), Geisilaine de Jesus Barros (OAB 427471/SP), Leonardo Souza Santos (OAB 470166/SP), Gustavo Penido de Azeredo (OAB 520535/SP) Processo 1002867-97.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gilberto Anderson L… Ver mais
Processo 1002867-55.2022.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santa Ignez Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Paulo César de Freitas - Santa Ignez Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do méri… Ver mais
Processo 1015865-24.2025.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelia do Nascimento Souza - Laércio do Nascimento Souza - - Patrícia do Nascimento Souza - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, ante o Estatuto do Idoso. Anote-se. Trata-se de pedido de Inventário dos bens de Antoni… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001137-24.2025.8.26.0405/SP AUTOR : KELLI CRISTINA DE OLIVEIRA 33144511803 ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVA BUENO (OAB SP391884) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela antecipada. A parte autora argumenta… Ver mais
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