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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036127-40.2025.8.26.0002" – Página 82 de 92

Processo 1024487-40.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.S. - - M.F.S. - - A.A.S. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e ss. do CPC. Anote-se. 2- Tendo em vista a existência de prova pré-constituída da filiação (fls. 22/23)… Ver mais
Intimação
Processo 1045245-40.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Pedido cautelar de arresto formulado genericamente, sem qualquer indício da insolvência dos executados no caso concreto, razão pela qual resta indeferido. 2. … Ver mais

Processo nº 1034575-40.2025.8.26.0002

ID: 311306386
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034575-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego Batista da Silva - Vistos. Fls. 129/309 e 310/312: recebo como emenda à inicial. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovare… Ver mais

Processo nº 1029240-40.2025.8.26.0002

ID: 294772441
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029240-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - F.M. - Vistos, O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que … Ver mais

Processo nº 1051356-40.2025.8.26.0002

ID: 316848830
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1051356-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Vistos. Trata-se a presente de ação de cobrança, aduzindo a parte autora que firmou com o requerido um Contrato de Prestação de Serviços e Outras Avenças, tornando-se o réu responsável pelas de… Ver mais

Processo nº 1049125-40.2025.8.26.0002

ID: 315043280
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049125-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Vieira da Silva Gonçalves - Apesar de alegar desemprego, a autora é CASADA (presumindo-se ter com quem dividir as despesas do lar) demonstra capacidade econômica que o permite OPTAR por procurar assistência… Ver mais
Processo 1507062-40.2025.8.26.0002 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.A. - N.F. - Vistos. Fls; 110/114: Embora os pleitos apresentados tenham como motivação direita atos de agressões supostamente praticado pelo ex-companheiro da requerente, não são tod… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003260-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : MARIA CARDOSO DA CONCEICAO SANTOS ADVOGADO(A) : VIVIAN NASCIMENTO NOGUEIRA (OAB SP345661) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). ANDREA AYRES TRIGO Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002484-40.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GREGORY GUSTAVO PAIVA HIRATA ADVOGADO(A) : MARIA AMELIA SARAIVA (OAB SP041233) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Em atenção ao princípio da celeridade, … Ver mais
Processo 1022935-40.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.G.F. - - T.F.M. - - M.F.M. - - G.R.M. - Vistos. Revejo a decisão de fls. 89. A presente ação foi ajuizada por Silvana G.F., Tayna. F. M., Miguel F.M. e Guilherme R.M, tendo como obj… Ver mais
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