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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 82 de 109

Intimação
Processo 0002010-81.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Nelson, registrado civilmente como Nelson Teixeira Junior - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo… Ver mais
Intimação
Processo 0002010-81.2025.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Nelson, registrado civilmente como Nelson Teixeira Junior - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo… Ver mais
Processo 1065130-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Fabiane Roberta de Souza - - Daniel Valeriano - - Cleidir de Amorim Silva - - Rogerio da Silva Melo - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, concedo 15 (quinze) di… Ver mais
Intimação
Processo 1056109-81.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Margarida Zem - Vistos. Deverá a parte requerente comprovar, de modo inequívoco, o preenchimento dos pressupostos legais à concessão do benefício da justiça gratuita, pois, até aqui, não… Ver mais
Processo 0010158-81.2025.8.26.0053 (processo principal 1038379-91.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Felipe Souza de Godoy - VISTOS. I - Fls. 01/03 - Fica intimada a executada a cumprir integralmente a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias, sob pena de… Ver mais
Processo 1040201-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Rinaldo da Silva - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da gratuidade da justiça. Para que o pedido de gratuidade da justiça possa ser apreciad… Ver mais

Processo nº 1031374-81.2025.8.26.0053

ID: 306406435
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1031374-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Adailton Gonçalves de França - - Angirleide Inacio Dias da Silva - - Dayane Ferraz Rocha Valente - - Dayane Freitas Santos - - Edson Virginio da Silva - - Elias Cruz da Silva - - Erinaldo de Jesus Pereira - - Francisca… Ver mais
Processo 0012195-81.2025.8.26.0053 (processo principal 0045293-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Assistência à Saúde - Renata Nadur de Souza - - Vander de Souza - Hospital Cruz Azul de São Paulo e outro - Vistos. Fl. 27: ao exequente assiste a faculdade de exigir e receber de um ou d… Ver mais
Processo 1044566-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Márcio Rodrigues Fernandes - Vistos. 1. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquela presente no documento de identificação ofic… Ver mais
Intimação
Processo 1057564-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Marcos Antonio Ferraz Santo - Vistos. Em relação à tutela de urgência, o ato administrativo em questão goza da presunção de legitimidade e veracidade, que decorre do princípio da legalidade da Administração (art. 37… Ver mais
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