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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 82 de 94

Processo 1061744-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flavio Luiz Ferrreira da Silva - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito recursal. Fundamento e decido. Segundo a parte embargante: A parte ré ora… Ver mais
Processo 1099574-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Georgia Luzia dos Santos - Diante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Condenar a parte ré a cumprir obrigaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008489-95.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Damiao Alves da Silva - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMEN… Ver mais
Intimação
Processo 0015463-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1025854-77.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liberação de Veículo Apreendido - Maria Aparecida de Andrade - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, di… Ver mais

Processo nº 1018777-66.2014.8.26.0053

ID: 312911866
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028112-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1018777-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - M.I. - - B.I. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, D… Ver mais

Processo nº 0028112-77.2024.8.26.0053

ID: 312938257
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0028112-77.2024.8.26.0053 (processo principal 1018777-66.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - M.I. - - B.I. - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, D… Ver mais
Intimação
Processo 1019556-07.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wellington Cezar Colbo - Vistos. Fls. 99/100: Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DE SÃO PAULO contra a sentença de fls. 90/91, alegando que há nela omissão quanto à … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033420-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Município de São … Ver mais
Processo 0010749-77.2024.8.26.0053 (processo principal 0006682-36.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - João Batista de Camargo - - Jaco Aparecido Varussa - Regina Celia Varussa Padovani - - Jose Roberto Varussa - - Marta Silvia Varussa da Conceiça… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001652-08.2024.8.26.0030 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Apiaí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vanessa Cristina de Souza Santos - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. … Ver mais
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