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Processo nº 1032365-16.2025.8.26.0002

ID: 278029967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032365-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULA MARA DA SILVA ROTTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS ROSA

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ADV: Rafael Santos Rosa (OAB 316912/SP) Processo 1032365-16.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paula Mara da Silva Rottas - Vistos. * Diante do recolhimento das custas iniciais e desp…

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Processo nº 1052153-16.2025.8.26.0002

ID: 319737096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1052153-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAR QUENTE CONFECçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TAVARES SILVA

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CELSO ROMEU CIMINI

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Processo 1052153-16.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mar Quente Confecções Ltda - Vistos. 1. CITE-SE para que, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetue o pa…

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Hélio Francisco Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 277574912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015223-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HéLIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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JULIANA SLEIMAN MURDIGA

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ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Juliana Sleiman Murdiga (OAB 300114/SP) Processo 0015223-16.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hélio Francisco da Silva - Exectdo: …

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Claudia De Sena Reboucas Antunes e outros x Itaú Unibanco S.A.

ID: 277536157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036924-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE SENA REBOUCAS ANTUNES HORTIFRUTI DO BAIRRO LTDA HORTIFRUTI E MERCEARIA JABAQUARA LTDA HORTIFRUTI PARELHEIROS LTDA, RESTAURANTE PARELHEIROS LTDA SACOLãO DA ECONOMIA LTDA SACOLAO E MERCADO JABAQUARA LTDA SACOLãO PARELHEIROS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA

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JORGE DONIZETI SANCHEZ

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ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Jorge Marcelo Pinheiro Silva (OAB 353626/SP) Processo 1036924-16.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Embargte: Sacolão Parelheiros Ltda, Sacolao e Merca…

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Processo nº 1038670-16.2025.8.26.0002

ID: 276987939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1038670-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MIRANDA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZELIA PEREIRA DE LYRA SILVA

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ADV: Zelia Pereira de Lyra Silva (OAB 436439/SP) Processo 1038670-16.2025.8.26.0002 - Despejo - Reqte: Jose Miranda Vaz - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pen…

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Processo nº 0005135-16.2025.8.26.0002

ID: 329659642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005135-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. DA S.

Intimação

Processo 0005135-16.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.S. - réu revel - Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE ALI…

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Processo nº 1048176-16.2025.8.26.0002

ID: 333700811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1048176-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1048176-16.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do …

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Processo nº 1056227-16.2025.8.26.0002

ID: 332415496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1056227-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR FELLNER FERREIRA

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Processo 1056227-16.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.C. - Vistos. Trata-se de ação de nomeação de novo curador em razão do falecimento da antiga curadora (fls.16) distribuída por… Processo 1056227-16.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.G.C. - Vistos. Trata-se de ação de nomeação de novo curador em razão do falecimento da antiga curadora (fls.16) distribuída por dependência aos autos de curatela nº 0051869-16.2011.8.26.0002, que tramitou perante esta Vara. Todavia, a jurisprudência deste Tribunal é pacífica no sentido de que o pedido de nomeação de novo curador em razão do falecimento do anterior não é acessório à ação principal e deve ser distribuído de forma autônoma e livremente. Neste sentido: "Falecimento do curador nomeado em anterior ação de interdição - Necessidade de nomeação de novo curador - Pretensão autônoma - Competência - Domicílio do Interditando. Considerando que a nomeação de novo curador, em razão do falecimento daquele nomeado em anterior ação de interdição, configura pretensão autônoma, é de se reconhecer que a competência para processamento de referida causa é o atual foro do domicílio do interditando. Recurso provido. " (TJSP Agravo de Instrumento / Nomeação nº 2195721-84.2022.8.26.0000 - 2ª Câmara de Direito Privado; Rel. Fernando Marcondes; julg.: 20/07/2023); "CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - Ação de substituição de curador - Falecimento da curadora nomeada anteriormente - Pedido de nomeação de novo curador, que não se confunde com pleito de alteração ou substituição - Ausência de relação de acessoriedade com a ação de interdição precedente - Pretensão autônoma - Inexistência de prevenção - Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo suscitante. CONFLITO JULGADO IMPROCEDENTE." (TJSP Conflito de competência cível / Nomeação nº 0041129-19.2022.8.26.0000; Câmara Especial; Rel. Claudio Teixeira Villar; julg.: 14/03/2023). Destarte, retornem os autos ao Distribuidor Judicial para redistribuição livre a uma das Varas da Família e Sucessões deste Foro Regional. Int. - ADV: IGOR FELLNER FERREIRA (OAB 324915/SP)

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Elaine Aiko Moraes Rosa x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 332543712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021819-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AIKO MORAES ROSA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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EDERALDO PAULO DA SILVA

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CAMILA NAKAGAWA BELL

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Processo 0021819-16.2025.8.26.0002 (processo principal 1070141-84.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elaine Aiko Moraes Rosa - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vis…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados x Flavio Marcelo Musa De Carvalho Leite

ID: 335243399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022304-16.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

FLAVIO MARCELO MUSA DE CARVALHO LEITE

Intimação

Advogados:

GISELE QUELHO KAISER SALIBA ANDRADE

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EDUARDO CHALFIN

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ALEXANDRE NARDO

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Processo 0022304-16.2025.8.26.0002 (processo principal 1014336-49.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSO…

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