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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 82 de 124

Processo 1050914-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Martins Rayzaro - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuiçã… Ver mais
Processo 1050914-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcel Martins Rayzaro - Vistos. É o caso de emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, para correção dos cálculos e correlata atribuiçã… Ver mais
Processo 1058771-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Sinvaldo Genivaldo de Melo - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011 do Con… Ver mais
Processo 1044706-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Curso de Formação - Pedro Henrique Albano Theodoro - Vistos. 1. Procedo, de ofício, a inclusão da FESP no polo passivo. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Is… Ver mais
Processo 1058771-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Sinvaldo Genivaldo de Melo - Vistos. 1. Verifico que não foi formulado pedido de gratuidade da justiça. 2. Nos termos do artigo 13 da Lei nº 9.099/1995 e do Comunicado nº 146/2011 do Con… Ver mais

Processo nº 1023366-18.2025.8.26.0053

ID: 319861786
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023366-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Claudia Gualdani - Vistos. Sob pena de multa diária no patamar de R$ 500,00 (quinhentos reais), determino o restabelecimento de readaptação, nos termos da cautelar já deferida nestes autos. Caberá ao autor a intimação pes… Ver mais
Processo 1063483-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Silvana Alves de Paula - - Ademilson dos Santos - - Daiane Vieira Delalibera - - Silvana Aparecida Rodrigues - - Aldemaria Ferreira Lima - Vistos. Verifico que a demanda foi distribuí… Ver mais
Processo 1036461-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimento - Vistos. Fls. 53/136: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.201… Ver mais
Processo 1036461-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Suzani de Moraes Nascimento - Vistos. Fls. 53/136: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.201… Ver mais
Processo 1062845-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - José Edson de Oliveira - Vistos. Aceito a prioridade na tramitação. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art.… Ver mais
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