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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036663-51.2025.8.26.0002" – Página 82 de 102

Processo 1008436-51.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5004157-18.2014.8.21.0021 - 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo) - Maria Iracema de Lima Ribeiro - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão como mandado, concedida, desde já, à/ao Oficial de Justiça, a autoriz… Ver mais
Intimação
Processo 1053056-51.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.N.W.C. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2-) Observo que não há nos autos indícios suficientes de que as necessidades do alimentando tenham se modificado, tampouco vislumbro sufici… Ver mais
Intimação
Processo 1054608-51.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.T. - - M.B.S.T. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 1/5 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórcio do casal supramencionado, com fundamento no parágrafo 6º… Ver mais
Processo 1027157-51.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Despesas Condominiais - Larissa Leao Azanha - Residencial Gran Vic Morumbi - Vistos. Fls. 401/402 e documentos: Cadastrado o número de OAB conforme informado pela advogada Graziela da Silva Rocha. No mais, considerando que há mais de um a… Ver mais

Processo nº 1047818-51.2025.8.26.0002

ID: 305775224
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047818-51.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. ACARTA TERÁ FINALIDADE EXCLUSIVA DE CITAÇÃO DO(S)EXECUTADO(S). Proceda-se à citaçãopara o pagamento do débito ou para oferecimento de bens (suficientes) à penhora, ambo… Ver mais
Intimação
Processo 1043550-51.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.B.S. - - I.G.S.S. e outros - Considerando o parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 01-09 , nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil e, assim, decreto o divórci… Ver mais
DESPACHO Nº 1010376-51.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ingrid Diana Pereira - Apelado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditóri… Ver mais

Processo nº 1047333-51.2025.8.26.0002

ID: 310461979
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047333-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaime de Simoni Corrêa - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de não fazer cumulada com indenizatória por danos materiais. Alega, em síntese, que aderiu ao contrato de previdência privada comercializado pela ré (ma… Ver mais

Processo nº 1036857-51.2025.8.26.0002

ID: 294155552
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036857-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bem.care S/A - 1. A causa de pedir e os pedidos referem-se à matéria de competência destas Varas Especializadas, nos termos do artigo 2º da Resolução n. 763/2016, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado d… Ver mais

Processo nº 1021337-51.2025.8.26.0002

ID: 314385188
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021337-51.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvanir Coimbra - Do valor da causa Reputo regularizado o valor da causa. Anote-se no sistema. Da gratuidade da justiça O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
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