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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-06.2025.8.26.0053" – Página 82 de 127

Processo 1044765-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alexandre Andre Pereira da Silva - - Fernando Henrique dos Santos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Is… Ver mais
Processo 1046608-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Maria Santos - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na … Ver mais
Processo 1050294-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Luís Felipe Molinari dos Santos - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superi… Ver mais
Processo 1053689-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Marcondes Pacheco - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratu… Ver mais
Processo 1055823-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistra… Ver mais
Processo 1059994-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Christopher Hirishi Kohara - Vistos. 1. Concedo a antecipação de tutela por vislumbrar, desde logo, a probabilidade do direito invocado, ante a vedação constitucional à associação obriga… Ver mais
Processo 1041176-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Nicola Vano - Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Francisco Nicola Vano em face da Faz… Ver mais
Processo 1041176-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Francisco Nicola Vano - Isto posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Francisco Nicola Vano em face da Faz… Ver mais
Processo 1044086-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Rossi Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Ricardo Rossi Rodrigues, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
Processo 1044086-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Rossi Rodrigues - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Ricardo Rossi Rodrigues, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi… Ver mais
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