Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000376-06.2023.8.26.0602" – Página 83 de 99

Processo nº 1009397-06.2023.8.26.0602

ID: 326022550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009397-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE OLIVEIRA FELíCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009397-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Oliveira Felício - Vistos. Considerando-se que o INSS ofertou proposta de acordo, e que a parte … Processo 1009397-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Oliveira Felício - Vistos. Considerando-se que o INSS ofertou proposta de acordo, e que a parte autora expressamente anuiu aos seus termos e postulou pela homologação, sedimenta-se nos autos o ajuste entre as partes e encerra-se o mérito da presente ação, fixando-se por corretos os parâmetros estabelecidos pelo INSS na proposta ofertada e aceita, inclusive quanto a honorários advocatícios. Homologo o acordo a que chegaram as partes, e extingo a presente ação, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Diante da convergência de desígnios, desintegra-se o respectivo interesse de agir recursal, declarado nesta data o trânsito em julgado, desnecessária sua certificação, impondo-se a imediata determinação para a implantação do benefício determinado no V. Julgado. Deverá o INSS, no prazo de 45 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício e juntar aos autos os cálculos dos valores até então devidos, e para tanto suficiente sua intimação via Portal Eletrônico. NSCGJ - Art. 361-A. Nos cumprimentos de sentenças proferidas nas ações por acidente do trabalho, o cálculo do valor da condenação será, salvo determinação judicial em contrário, apresentado pelo INSS. Em seguida abrir-se-á vista ao credor e, havendo concordância, o juiz determinará a expedição do necessário. Discordando o credor do cálculo do INSS e apresentando aquele que entender devido, observado o disposto no art. 534 do CPC, intimar-se-á o INSS para impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC. Servirá a presente decisão como ofício à CEAB/INSS (mailto:elabdj.gexsor@inss.gov.brsadj.gexsor@inss.gov.brmailto:ceabdj.sr1@inss.gov.br) para implantação do benefício nos termos da sentença/Acórdão, cabendo ao próprio INSS sua utilização para o devido cumprimento, uma vez que integra a relação processual. Após juntado aos autos o comprovante de implantação do benefício: - ciência às partes, notadamente, ao INSS, para juntada dos cálculos em 30 dias; - deverá a parte autora ingressar com incidente de cumprimento de sentença somente para formalização e assim possibilitar a oportuna abertura do(s) incidente(s) de precatório/RPV, e para que adiante se permita prolatar sentença extintiva da pretensão executória, o que se impõe frente aos procedimentos requisitórios de valor. Intimem-se. - ADV: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB 382515/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000170-21.2025.8.26.0311

ID: 306230082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000170-21.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADERVAL RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000170-21.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aderval Ricardo da Silva - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigos. 321, parágrafo único,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1000376-42.2025.8.26.0438

ID: 308239623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000376-42.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CANDIDO ZACARIAS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUNIOR GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000376-42.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Candido Zacarias Alves - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A. x Celia Cristina Moretti

ID: 294524378

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-90.2020.8.26.0511

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Polo Passivo:

CELIA CRISTINA MORETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000376-90.2020.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A. x Celia Cristina Moretti

ID: 294641796

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000376-90.2020.8.26.0511

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Polo Passivo:

CELIA CRISTINA MORETTI

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILO VENDITTO BASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000376-90.2020.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000585-04.2025.8.26.0311

ID: 294006921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000585-04.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO REN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000585-04.2025.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Ren de Souza - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigos. 321, parágrafo único, e 330…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002141-75.2024.8.26.0311

ID: 293338515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002141-75.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA VIEIRA DOS PRAZERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002141-75.2024.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Josefa Vieira dos Prazeres - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigos. 321, parág…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sonia Aparecida Piran x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 316797393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Cruz das Palmeiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000452-11.2024.8.26.0538

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SONIA APARECIDA PIRAN

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTêNCIA MéDICA S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FREDERICO ZANATTA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000452-11.2024.8.26.0538 (processo principal 1000376-04.2023.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Sonia Aparecida Piran - Hapvida Assistência Médica S/A - 1. Trata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000553-96.2025.8.26.0311

ID: 314592071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1000553-96.2025.8.26.0311

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS GUILHERME MORATO DE LARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000553-96.2025.8.26.0311 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Jose Aparecido dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do artigos. 321, parágrafo úni…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Douglas Francisco De Almeida x Antonio Jose Saraiva Marques

ID: 315460989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001252-55.2020.8.26.0481

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSE SARAIVA MARQUES

Intimação

Advogados:

GILBERTO ALVES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANK ZOCANTE DURANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO TOLEDO XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001252-55.2020.8.26.0481 (processo principal 0005669-76.2005.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Douglas Francisco de Almeida - Antonio Jose Saraiva Mar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 989 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes