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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-06.2024.8.26.0486" – Página 83 de 84

Processo 1000966-68.2025.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Antonio Ferreira dos Santos Filho - Vistos. 1 - Discute-se na presente demanda a obrigatoriedade da associação à Assistência Médica Hospitalar e Odontológica (AMHO) e a consequ… Ver mais
Processo 0000368-18.2025.8.26.0233 (processo principal 1000966-86.2024.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Roberta Baessi da Silva Barbano - Banco BMG S/A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença relativo à verba honorária, requerido por R… Ver mais

Processo nº 1000966-80.2025.8.26.0062

ID: 321099071
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-80.2025.8.26.0062 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, sem dar conhecimento da ação ao réu(ré) até a apreensão do veículo. 2. Comprovada a instituição de alienação fiduciária em garantia, o ina… Ver mais

Processo nº 1000966-63.2025.8.26.0197

ID: 336714220
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-63.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.S.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50 e do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se. Ante a discordância do Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1000966-38.2025.8.26.0464

ID: 317121067
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-38.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jose Eduardo Moreira de Oliveira - Vistos. 1 - Em tempo, atenta ao aumento significativo de ações caracterizadas por litigância predatória, a Corregedoria Geral de Justiça publicou o Com… Ver mais

Processo nº 1000966-34.2025.8.26.0142

ID: 322444564
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-34.2025.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marlene Seixas Cardoso - Vistos. Trata-se ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por Marlene Seixas Cardosoem desfavor de Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC, objetiv… Ver mais

Processo nº 1000966-32.2025.8.26.0369

ID: 295790557
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-32.2025.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.P. - - T.J.P.S. - Vistos. Concedo à autora a gratuidade de justiça pleiteada. Inclua(m)-se a(s) respectiva(s) tarja(s). 1- Na esteira das ponderações do Ministério Público, a criança está sob a guarda da mãe… Ver mais

Processo nº 1000966-94.2023.8.26.0080

ID: 333861093
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-94.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - J.N. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem ajuizada por JAMIL NOGUEIRA em face de PEDRO DOS SANTOS, em razão do falecimento da sua irm… Ver mais

Processo nº 1000966-26.2025.8.26.0080

ID: 335171138
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000966-26.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - N.O.S. - M.O.S. - Ante o exposto, por sentença, HOMOLOGO a manifestação de reconhecimento da procedência do pedido E JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, tornando definitiva a antecipação dos efeitos da tutela ent… Ver mais
Processo 0000176-63.2025.8.26.0014 (processo principal 1000966-74.2018.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - M. Shop Comercial Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela FAZENDA ESTADUAL c… Ver mais
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