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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001169-08.2024.8.26.0602" – Página 83 de 88

Intimação
ADV: Ataídes Rodrigo de Souza (OAB 484646/SP) Processo 1001169-82.2025.8.26.0372 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Sebastiao Panicio, Lucia de Fátima de Almeida Panicio - Vistos. 1. Ante os documentos apresentados às fls. 60/64, defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anot… Ver mais
Processo 1001169-24.2017.8.26.0482 (apensado ao processo 1001519-12.2017.8.26.0482) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Cristina Rodrigues Araújo Bertolini - - Matheus Rodrigues Araújo Bertolini - - Adriano Rodrigues Araújo Bertolini - CERTIDÃO A RESPEITO DAS CUSTAS: Certifico e dou fé qu… Ver mais

G. V. R. B. Da S. x M. V. F. B.

ID: 328397610
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-41.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Família - G.V.R.B.S. - M.V.F.B. - Vistos. Sobre o pedido de gratuidade da justiça pretendido pelo requerido, este não trouxe qualquer informação sobre sua profissão ou renda. Assim, deverá juntar aos autos a declaração de imposto de … Ver mais
Processo 1007086-08.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Aparecida Souza da Silva - André Acácio Souza da Silva - - Fernando Augusto Souza da Silva - - Pedro Henrique Souza da Silva e outro - Vistos. 1. Inicialmente, constata-se a renúncia do advogado que representada a … Ver mais

Processo nº 0009630-54.2022.8.26.0602

ID: 312933642
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0009630-54.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 0007792-08.2024.8.26.0602) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001169-87.2022.8.26.0663/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Votorantim - Embargte: Makro Atacadista S/A - Embargdo: Estado de… Ver mais

Processo nº 1001169-82.2025.8.26.0566

ID: 310881394
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-82.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laura Sanches do Carmo - Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação aos requeridos Gabriel Gonçalez Sentanin Ltda. (PowerCell) e Gabriel Gonç… Ver mais

Sonia Maria Ziviani x Hélio Cruzeiro

ID: 310657062
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001169-39.2024.8.26.0333 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sonia Maria Ziviani - Hélio Cruzeiro e outros - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados na presente "ação dec… Ver mais

Processo nº 1001169-73.2025.8.26.0278

ID: 290760300
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001169-73.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Lebani Iii - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia, da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do … Ver mais

L. G. A. e outros x R. A. A.

ID: 314846509
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1001169-21.2022.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.A. - - R.A.A.J. - - R.V.A. - R.A.A. - A renúncia ao mandato não exige forma específica regulamentada pelo CPC. Todavia, o que se exige é a ciência inequívoca dada ao mandante. No caso vertente, a notificação foi feita po… Ver mais
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