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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036251-23.2025.8.26.0002" – Página 83 de 90

ADV: Marcelo Sartorato Gambini (OAB 221421/SP), Alexandre Figueira Barberino (OAB 227947/SP), Servio Tulio de Barcelos (OAB 295139/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP) Processo 0011252-23.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Heloisa Alexandre Gomes de Magalhães - Exectdo… Ver mais
Intimação
Processo 1014523-23.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.S.S. - V.O.S.S. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada pelo menor em face do genitor, visando a majoração da pensão alimentícia. Partes legítimas e bem representadas. O réu, em sede de t… Ver mais

Processo nº 1037900-23.2025.8.26.0002

ID: 306185193
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037900-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.L.S. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Da tutela provisória. A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, de forma antecipada… Ver mais
Processo 1018500-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Michel Araldi - Mariana de Moura Nascimento - - Mapfre Seguros Gerais S.A. e outro - Vistos. 1- Inicialmente, quanto ao pedido de gratuidade formulado pelos requeridos Mariana e Mateus , é certo que o artigo 5º da Le… Ver mais

Processo nº 1049734-23.2025.8.26.0002

ID: 311050095
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049734-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Frank Tervanio da Silva Leite - A Constituição Federal garante o acesso integral e gratuito ao Poder Judiciário para a defesa dos direitos e interesses, mas somente àqueles que comprovarem devidamente a necessidade desse be… Ver mais

Processo nº 0015132-23.2025.8.26.0002

ID: 278942764
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Nascimento Pessina (OAB 389165/SP) Processo 0015132-23.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jussara Araújo - Vistos. O exequente é beneficiário da assistência judiciária gratuita, sendo dispensado o recolhimento das custas, nos termos da Lei 11.608/2003. Na forma do artigo … Ver mais
Processo 0010379-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1063177-85.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Transporte Rodoviário - Bergair de Oliveira Valentino - A2 Transportes Ltda - Vistos. 1- Considerando-se os cálculos apresentados pelo credor, fica(m) o(s) devedor(es) intimado(s), na pes… Ver mais

Processo nº 1049055-23.2025.8.26.0002

ID: 310106439
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049055-23.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Beltrão de Holanda Arico - Vistos. Nomeio a requerente, qualificada na inicial, para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais, … Ver mais

Processo nº 1049443-23.2025.8.26.0002

ID: 311264439
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049443-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Bergamo Palchetti - Vistos. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: a ) qualificar adequadamente as parte… Ver mais
Intimação
Processo 1049585-27.2025.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.A. - Vistos. 1)Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens e pedido de alimentos. Se necessário, altere-se o assunto do processo par… Ver mais
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