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Processo nº 1040934-06.2025.8.26.0002

ID: 324260091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1040934-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. B. U. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE ALVES

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Processo 1040934-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - R.B.U.J. - Vistos. Postergo a apreciação da liminar para momento posterior à manifestação…

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Processo nº 1052574-06.2025.8.26.0002

ID: 323347098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052574-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOS SANTOS MACIEL FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YURI BACCINI VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA SILVA MARTINEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1052574-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adilson dos Santos Maciel Filho - Vistos. 1. Diante dos documentos apresentados, defiro a justiça gratuita…

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Processo nº 1044620-06.2025.8.26.0002

ID: 327008959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044620-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MERO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA

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Processo 1044620-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mero Comercio de Equipamentos Ltda - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliaç…

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Danielle Lopes Gomes x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 328364350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016905-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE LOPES GOMES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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ANA NERY NUNES RIOS

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Processo 0016905-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1007001-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Danielle Lopes Gomes - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. …

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J&F Comércio E Podologia Ltda x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331493813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048500-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J&F COMéRCIO E PODOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

THEO ENDRIGO GONÇALVES

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RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1048500-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J&f Comércio e Podologia Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DE…

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Processo nº 0018748-06.2025.8.26.0002

ID: 332665373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018748-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. S. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA CRISTINA DA SILVA

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Processo 0018748-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1019693-44.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.B.M. - Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos nº 1019693-4…

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Ana Cecilia Camargo Almeida e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 298561842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0013607-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA CECILIA CAMARGO ALMEIDA MURILO DE ARAUJO E ALMEIDA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

ROSANA CHIAVASSA

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RICARDO YAMIN FERNANDES

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Processo 0013607-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1051691-93.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Murilo de Araujo e Almeida - - Ana Cecilia Camargo Alme… Processo 0013607-06.2025.8.26.0002 (processo principal 1051691-93.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste contratual - Murilo de Araujo e Almeida - - Ana Cecilia Camargo Almeida - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Com o trânsito em julgado do v. Acórdão nos autos principais, evolua-se a classe processual para: Cumprimento de Sentença. Na concordância da parte exequente com o depósito realizado, e como satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Formulário às fls. 66. Saliento que a expedição de MLE deve observar o Comunicado Conjunto nº 951/2023, com destaque para os itens 10 e 11. Considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado. Proceda-se ao desbloqueio via Renajud de eventuais veículos penhorados. Se necessário, oficie-se. Expeça-se mandado para levantamento da penhora de eventuais imóveis penhorados, que deve ser encaminhado pela parte interessada. Se requerido pela parte executada, expeça-se certidão de que extinto o processo para o fim de cancelamento de averbação feita com fundamento no art. 828 do CPC. Após a comprovação do recolhimento das custas pela satisfação da obrigação (art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e art. 1.098, Tomo I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), salvo se a parte executada for beneficiária da justiça gratuita, comunique-se a extinção e arquivem-se. Esta decisão servirá como mandado para fins de cancelamento de eventuais anotações/gravames/penhoras/averbações/protestos efetuados nestes autos, cabendo ao interessado o encaminhamento P.I.C. - ADV: ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), ROSANA CHIAVASSA (OAB 79117/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

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Processo nº 0007747-24.2025.8.26.0002

ID: 295231197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007747-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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MESSIAS SILVA DE JESUS

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Processo 0007747-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1001455-06.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Amil Assistência Médica Internacional S/A -… Processo 0007747-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1001455-06.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Intimada a requerida para que "forneça o tratamento médico e de enfermagem prescrito à autora, conforme relatório médico de fls. 28" dos autos principais, em 5 dias, sob pena de multa diária no montante de R$1.000,00, com fundamento no artigo 537, caput, do Código de Processo Civil, a ser constrita por meio do sistema BACENJUD, por ora, limitada a R$10.000,00 (fls. 45). O relatório médico prescrevia "suporte de home care com serviços regulares de acompanhamento por médico clínico, enfermeiros, nutricionista, e fisioterapia motora e respiratória e cuidador por pelo menos 12 horas por dia. A paciente necessita ainda receber dieta enteral, além dos insumos necessários para os cuidados, como fraldas, curativos, etc. A paciente faz ainda aplicação de toxina botulínica trimestralmente para tratamento de rigidez espástica com objetivo de melhorar mobilidade, facilitando cuidados, higiene e transferências, e evitar deformidades osteoarticulares" (fls. 28). Alegado pela requerente que os "serviços de fisioterapia e fonoaudiologia em padrão hospitalar" não estariam sendo prestados (fls. 57/67). Informado o cumprimento da sua obrigação pela requerida (fls. 78/82). Manifestou-se a requerente, agora, como novo relatório médico (fls. 84/91). FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, as despesas com fonoaudiologia não estavam contempladas no primeiro relatório médico e, assim, no provimento jurisdicional de urgência. Entretanto, a requerida deve prestar fisioterapia motora e respiratória, o que, aparentemente, não está ocorrendo (fls. 79). Assim, a requerida deve comprovado que está cumprindo integralmente a sua obrigação, com prova do custeio das sessões de fisioterapia motora e respiratória exigidas pelo quadro de saúde da requerente, bem como se manifestar sobre o novo laudo médico (fls. 84/91), em cinco dias. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MESSIAS SILVA DE JESUS (OAB 198269/SP)

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Processo nº 0007747-24.2025.8.26.0002

ID: 295231547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0007747-24.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MESSIAS SILVA DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007747-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1001455-06.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Amil Assistência Médica Internacional S/A -… Processo 0007747-24.2025.8.26.0002 (processo principal 1001455-06.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Intimada a requerida para que "forneça o tratamento médico e de enfermagem prescrito à autora, conforme relatório médico de fls. 28" dos autos principais, em 5 dias, sob pena de multa diária no montante de R$1.000,00, com fundamento no artigo 537, caput, do Código de Processo Civil, a ser constrita por meio do sistema BACENJUD, por ora, limitada a R$10.000,00 (fls. 45). O relatório médico prescrevia "suporte de home care com serviços regulares de acompanhamento por médico clínico, enfermeiros, nutricionista, e fisioterapia motora e respiratória e cuidador por pelo menos 12 horas por dia. A paciente necessita ainda receber dieta enteral, além dos insumos necessários para os cuidados, como fraldas, curativos, etc. A paciente faz ainda aplicação de toxina botulínica trimestralmente para tratamento de rigidez espástica com objetivo de melhorar mobilidade, facilitando cuidados, higiene e transferências, e evitar deformidades osteoarticulares" (fls. 28). Alegado pela requerente que os "serviços de fisioterapia e fonoaudiologia em padrão hospitalar" não estariam sendo prestados (fls. 57/67). Informado o cumprimento da sua obrigação pela requerida (fls. 78/82). Manifestou-se a requerente, agora, como novo relatório médico (fls. 84/91). FUNDAMENTO E DECIDO. Inicialmente, as despesas com fonoaudiologia não estavam contempladas no primeiro relatório médico e, assim, no provimento jurisdicional de urgência. Entretanto, a requerida deve prestar fisioterapia motora e respiratória, o que, aparentemente, não está ocorrendo (fls. 79). Assim, a requerida deve comprovado que está cumprindo integralmente a sua obrigação, com prova do custeio das sessões de fisioterapia motora e respiratória exigidas pelo quadro de saúde da requerente, bem como se manifestar sobre o novo laudo médico (fls. 84/91), em cinco dias. Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), MESSIAS SILVA DE JESUS (OAB 198269/SP)

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Processo nº 1044620-06.2025.8.26.0002

ID: 295907894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044620-06.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MERO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO X. S. RIBEIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1044620-06.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Mero Comercio de Equipamentos Ltda - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por MERO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em…

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