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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 83 de 136

DESPACHO Nº 1023032-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Isabel Azevedo Noronha - Apelante: Enio Francisco Tatto - Apelado: Ta… Ver mais
DESPACHO Nº 1023032-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Isabel Azevedo Noronha - Apelante: Enio Francisco Tatto - Apelado: Ta… Ver mais
Processo 1089768-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Rogério Antonio de Paula - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, … Ver mais
Processo 1089768-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Rogério Antonio de Paula - Vistos, Homologo a renuncia quanto ao valor excedente para expedição de Ofício RPV. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, … Ver mais

Processo nº 0037997-18.2024.8.26.0053

ID: 332973392
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0037997-18.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcos Santana de Lima - Vistos. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente e o silêncio das partes quanto ao seu teor, DEFIRO a expedição do ofício Precatório. Certifique-se no Cum… Ver mais
Intimação
Processo 1091805-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosineide Teles dos Santos - Vistos. Na hipótese de concessão de auxílio-acidente, há um juízo de possibilidade de labor, ainda que sob o dispêndio de maior esforço - dizer que está parcialmente incapacitad… Ver mais

Processo nº 0033923-18.2024.8.26.0053

ID: 296555058
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0033923-18.2024.8.26.0053/03 - Precatório - Incapacidade Laborativa Temporária - SERGIO MESSIAS DE SOUSA - Vistos. Neste incidente de precatório/03, foi requisitado apenas a verba principal, o valor do crédito pode ser requisitado por meio de RPV (cujo prazo para pagamento é de 60 dias Em … Ver mais
Processo 1039522-18.2024.8.26.0053 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - C B R Fornecedora de Refeicoes Ltda - Ante todo o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com resolução no mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Arcará a autora com o pa… Ver mais
Processo 1075897-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Henrique Marques Basilio - Vistos. Diante do trânsito em julgado, manifeste-se a parte autora, ora interessada, em termos de prosseguimento do feito em 15 (quinze) dias. Salien… Ver mais

Processo nº 1091514-18.2024.8.26.0053

ID: 293170410
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091514-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - B.A.P.E. - julgo procedente a pretensão para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre as partes quanto à cobrança de ISS sobre os serviços de intermediação de atletas prestados pela autora a clubes… Ver mais
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