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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036621-77.2024.8.26.0053" – Página 83 de 94

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007730-46.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Angelo Roberto Benigno Valente - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000366-19.2024.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sumaré - Recorrente: Elisabete Pavaneli dos Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018317-12.2022.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Larissa Moreira Guedes e outro - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho … Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1076585-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Martins, Roberta Torrescasana Centrone Martins - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprim… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1051656-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 152/156 e 167/168), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos … Ver mais
Intimação
ADV: Marcia Braga dos Passos (OAB 358283/SP) Processo 1095306-77.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rogerio de Souza Domingos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes (fls. 164/166 e 218), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do arti… Ver mais
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1076585-77.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valter Martins, Roberta Torrescasana Centrone Martins - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096470-77.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Aparecido dos Santos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1084760-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eduardo Dias Leme - M… Ver mais
Processo 0031701-77.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama - Vistos. 1) Tendo em vista a manifestação do réu no Cumprimento de Sentença, manifeste(m)-se o(s) exequente(s) sobre o(s) comprovante(s) de depósito judic… Ver mais
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