Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036758-49.2023.8.26.0100" – Página 83 de 92

J. B. De J. x E. R.

ID: 329676890

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1073415-56.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

J. B. DE J.

Polo Passivo:

E. R.

Intimação

Advogados:

KAREN CARVALHO

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ALINE CRISTINA CARNEVALI

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Processo 1073415-56.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.B.J. - E.R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, …

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Processo nº 0039113-49.2023.8.26.0100

ID: 330280951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0039113-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LAMINAçãO LIMEIRA INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 0039113-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1093450-15.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Laminação Limeira Indústria e Comércio Ltda Epp -…

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José Carlos Prates Da Silva x Espólio De Alzira Dias Da Silva

ID: 304008139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0049104-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS PRATES DA SILVA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ALZIRA DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

SILVIA CORREA DE AQUINO

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RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

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FABIANA FRIZZO

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Processo 0049104-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1079822-46.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - José Carlos Prates da Silva - Espólio de Alzira Dias da Silva …

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Waste Reverse Soluções Ambientais Ltda x Falcoes Log Transportes Ltda

ID: 307578465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0062629-64.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WASTE REVERSE SOLUçõES AMBIENTAIS LTDA

Polo Passivo:

FALCOES LOG TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR LONGHI

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BRUNO ZANELLI AGUIAR

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Processo 0062629-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1180900-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waste Reverse Soluções Ambientais Ltda - Falcoes Log Transportes Ltd… Processo 0062629-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1180900-49.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Waste Reverse Soluções Ambientais Ltda - Falcoes Log Transportes Ltda - Vistos. Acolho parcialmente a impugnação de fls. 20/25 para afastar a cobrança da multa decorrente do atraso na obrigação de fazer, em razão da ausência da indispensável intimação pessoal da executada para o cumprimento da obrigação fixada na sentença (Súmula nº 410 do E. Superior Tribunal de Justiça). Condeno o exequente/impugnado ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do impugnante, fixados em 10% do valor da multa cobrada em excesso (R$ 2.563,35, conforme fl. 13). Com relação à alegação de impossibilidade de incidência de juros sobre as custas processuais, sem razão o executado, pois é sim admitida sua incidência após o trânsito em julgado, por aplicação analógica do previsto no art. 85, §16 do CPC. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Impugnação arguindo excesso de execução em razão do cômputo de juros moratórios sobre custas e despesas processuais. Rejeição. Entendimento jurisprudencial admitindo incidência dos juros moratórios sobre custas a partir do trânsito em julgado. Aplicação analógica da regra relativa aos honorários advocatícios. Mesma ratio de indenização plena do credor pelo valor despendido para fazer valer seu direito em juízo. Recurso desprovido. (Agravo de Instrumento 2238627-26.2021.8.26.0000, Relator Des. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 28/08/2022). Considerando que nenhum depósito foi feito, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, apresentando cálculo atualizado do débito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CESAR LONGHI (OAB 407879/SP), BRUNO ZANELLI AGUIAR (OAB 260930/SP)

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Banco Originial S/A x Edilson Villas Boas

ID: 307726659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1087974-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Polo Passivo:

EDILSON VILLAS BOAS

Intimação

Advogados:

ROGER MENEGHIN SCHAUN

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 1087974-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Originial S/A - Edilson Villas Boas - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fina… Processo 1087974-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Originial S/A - Edilson Villas Boas - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros de EDILSON VILLAS BOAS, CPF 09354430880, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, na modalidade Teimosinha a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) no valor de R$ 252.544,81 e providencie-se a obtenção das 3 últimas declarações de imposto de renda do executado, via Infojud. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: ROGER MENEGHIN SCHAUN (OAB 398921/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)

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Banco Originial S/A x Edilson Villas Boas

ID: 307727593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1087974-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ORIGINIAL S/A

Polo Passivo:

EDILSON VILLAS BOAS

Intimação

Advogados:

ROGER MENEGHIN SCHAUN

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MARCIO RAFAEL GAZZINEO

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Processo 1087974-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Originial S/A - Edilson Villas Boas - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos fina… Processo 1087974-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Originial S/A - Edilson Villas Boas - Vistos. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros de EDILSON VILLAS BOAS, CPF 09354430880, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, na modalidade Teimosinha a indisponibilidade de ativos financeiros existentes, em nome do(s) executado(s) no valor de R$ 252.544,81 e providencie-se a obtenção das 3 últimas declarações de imposto de renda do executado, via Infojud. Nas 48 horas subsequentes ao protocolo do bloqueio, providencie a Serventia a conferência do resultado, tomando de imediato as seguintes providências: Se infrutífera a ordem de bloqueio, ou se encontrados apenas valores irrisórios (que deverão ser desde logo liberados), intime-se o exequente por ato ordinatório para que tome ciência e se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, ao arquivo. Se frutífera ou parcialmente frutífera a ordem de bloqueio, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, sem determinação eletrônica de transferência, intime-se o executado para manifestação, nos termos do artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. Se o executado tiver advogado constituído nos autos, a intimação deverá se dar por ato ordinatório. Caso contrário, a intimação deverá ser feita pessoalmente (por via eletrônica ou carta direcionada ao último endereço cadastrado nos autos). Havendo manifestação do executado, dê-se ciência ao exequente por meio de ato ordinatório, para que se manifeste em cinco dias, tornado os autos conclusos com urgência para apreciação. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, certifique-se e tornem conclusos para determinação de transferência. Intime-se. - ADV: ROGER MENEGHIN SCHAUN (OAB 398921/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP)

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Processo nº 0000313-49.2023.8.26.0100

ID: 297705060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000313-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 0000313-49.2023.8.26.0100 (processo principal 1050511-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 125/127: Diante da ausência de i…

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Amélia Oliveira De Souza e outros x Prudencial Do Brasil Vida E Seguro Sa

ID: 295752502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 31ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014351-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMéLIA OLIVEIRA DE SOUZA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO JULIA DE SOUZA RIBEIRO LETICIA OLIVEIRA DE SOUZA RIBEIRO RAPHAEL OLIVEIRA DE SOUZA ROBEIRO VINICIUS DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

PRUDENCIAL DO BRASIL VIDA E SEGURO SA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ARGENTINO

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JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

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Processo 1014351-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Amélia Oliveira de Souza - - Douglas de Souza Ribeiro - - Julia de Souza Ribeiro - - Beatriz de Souza Ribeiro - - Leticia … Processo 1014351-49.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Amélia Oliveira de Souza - - Douglas de Souza Ribeiro - - Julia de Souza Ribeiro - - Beatriz de Souza Ribeiro - - Leticia Oliveira de Souza Ribeiro - - Raphael Oliveira de Souza Robeiro - - Vinicius de Souza Ribeiro - Prudencial do Brasil Vida e Seguro Sa - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 357, do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Preliminarmente, não há que se falar em prescrição da pretensão autoral, uma vez que o C. STJ já firmou entendimento no sentido de que no caso deterceiro beneficiáriode contrato desegurode vida em grupo, o qual não se confunde com a figura dosegurado,o prazo para propositura da ação indenizatória é decenal, em consonância com o artigo205 do Código Civilde 2002 (AgInt no AgInt no AREsp n. 1.040.714/SP, relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, julgado em 23/8/2021, DJe de 25/8/2021.) No mais, tendo em vista a controvérsia acerca se a apólice nº 1.93.187640 é de responsabilidade da ré ou não, considerando a transferência apenas parcial da carteira de Seguros Coletivos da Itaú Seguros S/A, defiro a expedição de ofício à esta última para que informe se a referida apólice é de sua responsabilidade, e, em caso positivo, apresente sua cópia acompanhada dos documentos relacionados à regulação de sinistro nº 9.1.93.187640.1.01, objeto deste feito. Servirá cópia da presente, assinada digitalmente, como ofício, a ser encaminhado pela requerida, comprovando nos autos o protocolo. Com a resposta, dê-se vista às partes e ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP)

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Flávio Renê Da Silva Vojta

ID: 310807415

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069835-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

FLáVIO RENê DA SILVA VOJTA

Intimação de acórdão

Advogados:

SANTHIAGO TEIXEIRA GONÇALVES LOPES

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069835-49.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1149763-49.2023.8.26.0100

ID: 291065332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1149763-49.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EXCLUSIVO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI

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Processo 1149763-49.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Exclusivo Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. 1) Fls. 286/287: Aco…

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