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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000509-06.2023.8.26.0228" – Página 84 de 88

Processo 1000509-58.2025.8.26.0673 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Lidia Keiko Takeda Rabalgio - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual no âmbito do Sistema dos Juizados Es… Ver mais
Processo 1000509-89.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Cristiane Aparecida Bordonal - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação proposta em face de MUNICÍPIO DE ORLANDIA, extinguindo o processo com re… Ver mais

Processo nº 0003727-83.2025.8.26.0068

ID: 325606038
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003727-83.2025.8.26.0068 (processo principal 1000509-30.2025.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Multa de 10% - Comercial Paulista de Baterias Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, II do CPC, intime(m)… Ver mais
Processo 1000509-23.2025.8.26.0232 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Sorocaba e Região – Sicoob Coperaso - Vistos. Cite-se o executado para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorário… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000509-49.2025.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Rosangela Aparecida Monteiro (Justiça Gratuita) - Ape… Ver mais
Processo 1000509-50.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Isanete Ferreira de Oliveira - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Ante o exposto, e do que mais consta nos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de … Ver mais

J. B. De O. x M. R. De O.

ID: 333476800
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-08.2022.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.O. - M.R.O. - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. A tentativa de conciliação dos interesses em conflito é obrigação de todos os operadores do direito desde a fase pré-processual at… Ver mais

Processo nº 1000509-08.2025.8.26.0140

ID: 335166794
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-08.2025.8.26.0140 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Milene Cristina Alves - Vistos. I - Diante dos documentos juntados aos autos, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente considerando sua afirmação de impossibilidade de prover as custas do processo sem prejuízo … Ver mais

Processo nº 1500205-24.2025.8.26.0019

ID: 258080504
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anthony de Oliveira Braga (OAB 452594/SP) Processo 1500205-24.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RENAN PRIETO - Por sentença de 15/04/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a RENAN PRIETO condenando-o às penas d… Ver mais
Intimação
Processo 1000509-22.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando César de Oliveira - Ante o exposto, indefiro o pedido de realização de nova tentativa de citação em endereço já diligenciado e, por consequência, julgo extinta a presente execução de título extrajudi… Ver mais