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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-53.2025.8.26.0228" – Página 84 de 89

Intimação
Processo 1514375-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO HENRIQUE BERNARDES DE MELLO - Vistos. I - Superada a fase de citação dos réus (fls. 272/274/276), passo a deliberar sobre a defesa escrita apresentada (fls. 279/280) II - Entendo que esta não traz elementos s… Ver mais

Processo nº 1001051-27.2025.8.26.0075

ID: 282491417
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001051-27.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. V. F. C. , C. F. de C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por I. V. F. C., neste ato representada por sua genitora, C. F. de C., contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1120961-51.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosalinda Braz Pecora Cazaux - Apelado: Estado de São Paulo - A… Ver mais
Intimação
Processo 1515539-53.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - F.S.T. - VISTOS. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelo réu RODRIGO DE MOURA, argumentando, em síntese, que não subsistem motivos para a manutenção da segregaçã… Ver mais

Processo nº 1001051-86.2025.8.26.0120

ID: 330136253
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-86.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valmir Moreira - Vistos. Trata-se de ação em que pretende a parte autora revisão de contrato bancário de financiamento de veículo com prestação mensal de aproximadamente R$ 841,98, de modo que a na… Ver mais
Processo 1001051-93.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associação Gestão Veicular - Universo Agv - Fabio Pandori Mariano e outro - Vistos. Cuida-se de ação regressiva de ressarcimento ajuizada por Associação Gestão Veicular Universo em face de Fábio Pandori Mariano,… Ver mais
Processo 1001051-50.2023.8.26.0187 (apensado ao processo 1500400-58.2023.8.26.0187) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Solange Aparecida Silva Miguel Gonçalves - Vistos. 1- Para realização de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE RECONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ARTIGO 520 DO CPP, designo o dia 22/07… Ver mais
Processo 0000194-05.2025.8.26.0493 (processo principal 1000199-20.2019.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jair Batista Costa - - Rosiane de Souza Costa - Anatercia S. Gonçalves - Donato da Silva Filho Pneumatica-me - "1 - Em atendimento ao determinado no item… Ver mais
Processo 1001051-74.2024.8.26.0394 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Diego Mario Felipe - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) Condenar a ré ao pagamento de R$ 3.0… Ver mais

Processo nº 1001051-34.2025.8.26.0396

ID: 295044469
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-34.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriana Cristina Ferreira - Vistos. Recebo os autos por redistribuição. O inciso LXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal, prevê a assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos. Outrossim, o artigo … Ver mais
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