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L. F. V. F. x L. C. M. F.

ID: 313447219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037725-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. F. V. F.

Polo Passivo:

L. C. M. F.

Intimação

Advogados:

MAGNARA MENDES CORRÊA VAZ

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FRANCISCO CARLOS DAMIÃO JUNIOR

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CRISTIANE PEDROSO DAMIÃO

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Processo 1037725-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.F.V.F. - L.C.M.F. - Vistos. Págs. 96/99 e 124. 1. Após a designação da sessão de conciliação e de mediação no formato pre…

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Processo nº 0012338-09.2024.8.26.0602

ID: 281118060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012338-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HURBTECHNOLOGIES S.A.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0012338-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurbtechnologies S.a. - Nº de Ordem: 2024/000745 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em f… ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0012338-09.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurbtechnologies S.a. - Nº de Ordem: 2024/000745 Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da requerida HURB, que possui inúmeros processos em andamento na comarca. A carta precatória foi baixada definitivamente (vide extrato). Como se pode observar, as diligências habituais para penhora de bens estão sendo infrutíferas. Nesse sentido, resultaram negativas as várias tentativas de penhora de dinheiro via Sisbajud, de penhora de veículos via Renajud, de localização de bens imóveis da empresa via Arisp e, inclusive de localização e penhora de bens móveis, na sede da empresa (Av. João Cabral de Melo Neto, 400, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ), via carta precatória, pois já se constatou que a empresa encerrou as atividades no local. A título de informação, vide: (i) 1ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0006029-69.2024.8.26.0602, proc. 0016520-72.2023.8.26.0602, proc. 0007515-89.2024.8.26.0602, proc. 0005617-41.2024.8.26.0602, e proc. 0010044-81.2024.8.26.0602, dentre outros; (ii) 2ª Vara do Juizado Especial Cível: proc. 0012060-42.2023.8.26.0602, 0001165-85.2024.8.26.0602, 0014144-16.2023.8.26.0602, 0008925-85.2024.8.26.0602, 0013966-33.2024.8.26.0602 , dentre outros. Também resultaram infrutíferas as tentativas de penhora de valores a receber, junto a empresas intermediárias de pagamento, tais como Yapay, Stone, GetNet, PagSeguro, PicPay, PagueVeloz, Ebanx, Asaas, Mercado Pago, Santander, PayPal, Cielo, SumUp, Itaú Unibanco, Acqio, Safrapay, Bradesco, Banco Safra, Mastercard (vide proc. 0015661-56.2023, 0015948-19.2023, 0016895-73.2023, 0001782-45.2024). Dessa forma, desde já, indefiro a realização dessas diligências, pois a repetição de atos infrutíferos não se coaduna com os princípios norteadores do sistema dos juizados especiais (art. 2º, Lei 9.099/95). 2 Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, indicando bens da executada, passíveis de penhora, ou requerendo o que de direito, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento (movimentação 61613 execução frustrada) Int.

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Município De Sorocaba x Marcos Fabricio Dos Santos

ID: 330072041

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029286-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SOROCABA

Polo Passivo:

MARCOS FABRICIO DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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LEONARDO DE RESENDE LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029286-09.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029286-09.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Município de Sorocaba - Apelado: MARCOS FABRICIO DOS SANTOS - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - REDUTOR SALARIAL SERVIDOR MUNICIPAL VISANDO AO AFASTAMENTO DA APLICAÇÃO DO TETO SALARIAL CONSTITUCIONAL SOBRE VERBAS RELATIVAS A HORAS EXTRAS E SUPLEMENTARES SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOROCABA DESPROVIMENTO DE RIGOR A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE AS HORAS EXTRAS, DE NATUREZA REMUNERATÓRIA, ESTÃO SUJEITAS AO TETO CONSTITUCIONAL PREVISTO NO ART. 37, XI, DA CF, E SE A NEGATIVA DE PAGAMENTO CONFIGURA ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO AS HORAS EXTRAS POSSUEM NATUREZA EVENTUAL E TRANSITÓRIA, NÃO SE SUJEITANDO AO TETO CONSTITUCIONAL, CONFORME ENTENDIMENTO DESTA CORTE E PRECEDENTES A RESISTÊNCIA AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS CONFIGURA ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SE BENEFICIOU DO TRABALHO DO SERVIDOR PRECEDENTES DESTA CORTE R. SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo de Resende Lopes (OAB: 524919/SP) (Procurador) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - 1º andar

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Processo nº 1507690-09.2024.8.26.0602

ID: 332915665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1507690-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. DA S. F.

Intimação

Advogados:

MARIA DO SOCORRO DE VASCONCELOS MELO

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Processo 1507690-09.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.S.F. - 1. Requerente(s). Às págs. 23-24, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). 2.1. O…

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Processo nº 1004939-09.2024.8.26.0602

ID: 334064102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004939-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. C. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO BRITO JOAZEIRO

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Processo 1004939-09.2024.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para DECRETAR O DIVÓRCIO de S.C.S.A. e E.L.J.A.S., di…

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K. A. Da C. P. x K. A. De P.

ID: 301830791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001738-38.2024.8.26.0366

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. A. DA C. P.

Polo Passivo:

K. A. DE P.

Intimação

Advogados:

IVALDO DE JESUS SANTANA JUNIOR

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Processo 1001738-38.2024.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.C.P. - K.A.P. - Vistos. Compulsando os autos, observo a ausência do recolhimento das custas judiciais e des…

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Processo nº 0000247-63.2022.8.26.0663

ID: 300690509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000247-63.2022.8.26.0663

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADALBERTO VASCONCELOS SILVA

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Processo 0000247-63.2022.8.26.0663 (processo principal 1001738-25.2021.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.B.S. - Fls.183/184: Defiro. Expeça-se MLE. Intime-se o executado, …

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Marcio Vicente Da Silva e outros x Cloudwalk Instituicao De Pagamento E Servicos Ltda e outros

ID: 296168525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001738-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO VICENTE DA SILVA SOLANGE FáTIMA BRITO

Polo Passivo:

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDA CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/A (BANCO CORA) PICPAY SERVICOS S.A

Intimação

Advogados:

MARCIO LAMONICA BOVINO

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GUILHERME KASCHNY BASTIAN

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CAMILA AQUINO DE GOUVEIA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1001738-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solange Fátima Brito - - Marcio Vicente da Silva - Picpay Servicos S.a - - Cloudwalk Instituicao de Pagam…

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Marcio Zorzeti Smerdell x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 316348144

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001738-16.2022.8.26.0493

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ZORZETI SMERDELL

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

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FLÁVIO NEVES COSTA

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LUSSANDRO LUIS GUALDI MALACRIDA

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DESPACHO Nº 1001738-16.2022.8.26.0493 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1001738-61.2024.8.26.0326

ID: 277294237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001738-61.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELZA FAUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU MIRANDA JUNIOR

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ADV: Dirceu Miranda Junior (OAB 206229/SP) Processo 1001738-61.2024.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: ELZA FAUSTINO - Melhor compulsando os autos, verifico que houve equívoco no r. despac…

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