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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002867-24.2025.8.26.0405" – Página 84 de 85

Processo nº 1019648-24.2025.8.26.0405

ID: 324071422
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019648-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Pablo Henrique dos Santos Faria - 1 - De forma inequívoca, a relação jurídica entabulada entre as partes é de consumo, pois a parte autora é destinatária final do produto/serviço comercializado, no mercado de consumo, pela … Ver mais
Intimação
Processo 1005471-53.2025.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo Cesar Vanderlei - - Zila Maria Rufino Vanderlei - Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido de liminar ajuizada por PAULO CESAR VANDERLEI e ZILA MARIA RUFINO VANDERLEI em face de… Ver mais

Processo nº 1002867-66.2025.8.26.0197

ID: 329617016
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002867-66.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Armando Alves Assis - - Monica Freitas Clemente - Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse proposta por ARMANDO ALVES ASSIS, casado com MÔNICA FREITAS CLEMENTE, contra FÁBIO ALVES DA SILVA. Aduz o autor ter arrematado e… Ver mais
DESPACHO Nº 1002867-96.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Ludmilla Geri - Apelado: Renato Massami Nakamura - Vistos. Trata-se de re… Ver mais

Processo nº 1002867-37.2017.8.26.0071

ID: 297578690
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-37.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Marcelo da Silva Teixeira - Vistos. Marcelo da Silva Teixeira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais

Processo nº 1018678-24.2025.8.26.0405

ID: 314339754
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018678-24.2025.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - B. Sete Participações S/A - Vistos. 1. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela empresa "D4SIGN". No… Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 297789954
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. De início, o Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assi… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2025.8.26.0526

ID: 277294485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Alves Moreira Siqueira (OAB 223461/SP) Processo 1002867-49.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdelice Sampaio Ramos - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Processo 1012082-24.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cristiane Vieira dos Santos - - Cg Assessoria Em Cobranças Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Cuida-se de Ação Pelo Procedimento Comum Cível, ajuizada por Cristiane Vieira dos Santos em … Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 310011102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. Recebo o pedido e documentos de p. 109/113 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos… Ver mais
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